À espera de transição de empresas, Prefeitura de Piracicaba firma 7º contrato com dispensa de licitação no transporte

Prazo é de 180 dias, mas pode ser encerrado antecipadamente caso a administração municipal finalize licitação para prestação do serviço. Ônibus da Viação TUPi, que opera o transporte público de Piracicaba
Divulgação/ Prefeitura de Piracicaba
A Prefeitura de Piracicaba (SP) prevê firmar o sétimo contrato com dispensa de licitação no transporte público, conforme publicado no Diário Oficial desta terça-feira (18). A licitação que vai escolher a empresa para assumir o serviço de forma definitiva está em andamento há um ano e quatro meses.
A dispensa foi publicada nesta terça e prevê um valor de R$ 61,1 milhões, menor do que o acordo anterior, que custou R$ 66,8 milhões aos cofres públicos.
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Empresa vencedora da licitação já foi anunciada pela prefeitura
O prazo de vigência é de 180 dias, mas pode ser encerrado antecipadamente, caso a administração municipal finalize os procedimentos da licitação.
Ônibus no Terminal Central de Integração de Piracicaba
Justino Lucente/CCS
Licitação
A empresa vencedora da licitação já foi anunciada, mas ainda há prazo recursal e a concorrência só então será homologada. A prefeitura não informou prazo para isso ocorrer ou previsão de início do serviço.
Trata-se da Rápido Sumaré, que venceu a concorrência de outras duas empresas na última etapa do processo. Agora, as empresas perdedoras têm até cinco dias úteis para apresentação de recursos.
Caso não haja manifestações, o contrato com a Rápido Sumaré, que propôs tarifa de R$ 4,77, será homologado. A Mogi Mob Transportes de Passageiros e a Viação Leme, por sua vez, propuseram tarifas de R$ 5,48 e R$ 5,58, respectivamente, e foram derrotadas.
Atualmente, a tarifa integral – cobrada em bilheterias e dentro do ônibus – custa R$ 5,60. Já quem tem o cartão do transporte municipal paga R$ 4,90.
O edital prevê a execução dos serviços por cinco anos e o critério de escolha da empresa foi a que ofereceu a menor tarifa. O valor estimado do investimento anual é de R$ 110.807.577,08.
Finalizado o processo licitatório, a prefeitura e a empresa vencedora do certame assinam o contrato e é emitida a ordem de serviço, que determina o prazo para início da operação.
Movimento em terminal de ônibus de Piracicaba
Justino Lucente/ Prefeitura de Piracicaba
O que prevê o edital
O edital prevê wi-fi e entradas USBs e veículos com ar-condicionado. Também estabelece que todos os veículos da frota deverão contar com monitoramento por câmeras em seu interior, terão sistema de rastreamento (GPS) e serão monitorados em tempo real pela Secretaria de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes (Semuttran).
Quem vencer a concorrência será responsável pela construção da garagem e da manutenção dos terminais. Também deverá disponibilizar, gratuitamente, aplicativo ao público interessado com horário programado das linhas, trajeto dos ônibus, locais dos pontos de paradas, linhas que atendam o local ou as proximidades do local onde se encontra o passageiro.
A empresa vencedora deverá operar, inicialmente, com 163 veículos e 10% de reserva. Para o Sistema Elevar, destinado a pessoas com mobilidade reduzida, é considerada a frota operacional de seis veículos e um veículo de reserva.
A frota deverá ter, ainda, idade média máxima de cinco anos e idade máxima do veículo de dez anos.
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