Dois anos, dois meses e 20 dias de prisão. Esse é o tempo de pena imposta a uma mulher de Joinville, no Norte catarinense, pelo crime de maus-tratos após arremessar um cachorro de ponte do bairro Pirabeiraba, na zona norte da cidade. O caso, que aconteceu no último dia 8 de março, foi registrado por uma câmera de segurança.
A sentença foi proferida nesta quarta-feira (18). A justiça também condenou a mulher ao pagamento de R$ 5 mil como reparação de danos animais e morais. O valor deverá ser destinado ao Fundo de Reparação de Bens Lesados.
A condenada deverá cumprir a pena em regime aberto e também está proibida de obter a guarda de qualquer animal doméstico durante o tempo da pena imposta.
Mulher arremessou cachorro de ponte de 10 metros
O momento em que o animal sem raça definida, chamado Jorge, foi jogado de uma ponte da rua Quinze de Outubro, localizada sobre o Rio Três Barras, foi capturado por uma câmera de monitoramento.
No vídeo, é possível ver que a mulher, acompanhada de seus dois filhos pequenos, se abaixa e empurra Jorge entre os recortes do parapeito da ponte.
De acordo com a denúncia do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), Jorge ficou ferido após ser arremessado. Mesmo machucado e molhado, o cão conseguiu retornar à casa da família. Ele foi retirado do local durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão.
Segundo a delegada Tânia Harada, o cachorro Jorge era “negligenciado” e visto como um problema pela família. Apesar disso, mantinha uma relação de afeto com os filhos da investigada, que presenciaram a cena de maus-tratos.
“Nós notamos o vínculo afetivo por parte das crianças. Os tutores, adultos, deixaram muito claro que não queriam aquele cachorro. Que o cachorro era um problema”, explicou.
Investigação
Ainda de acordo com a denúncia, a mulher agiu com consciência e vontade o ato de maus-tratos. O MPSC solicitou a condenação da ré “na reparação dos danos animais (materiais e extrapatrimoniais) e morais, decorrentes das infrações penais praticadas, levando-se em consideração, notadamente, o sofrimento experimentado pelo animal.”
A mulher confessou o crime. Em depoimento, também foi confirmada as declarações prestadas pelos policiais civis e pelas diligências realizadas logo após o ocorrido.
Na sentença, o juízo registrou que os motivos do crime foram reprováveis “na medida em que, segundo apurado, a ré decidiu jogar o canino da ponte porque ele era enérgico e brigava com os outros cães e também porque ela estava passando por problemas pessoais e ‘explodiu’, circunstâncias que, por certo, consubstanciam a desproporcionalidade e maior reprovabilidade da conduta praticada, justificando, por isso, sua valoração negativa.”
Jorge virou ‘pop-star’ em abrigo
Assim que foi resgatado, Jorge foi encaminhado ao Cbea (Centro de Bem-estar Animal de Joinville). Cheio de energia e representando a essência dos vira-latas, o cão tornou-se uma verdadeira celebridade no abrigo.
“Quando chegou aqui, foi avaliado e não apresentou nenhuma fratura. Foi identificado através de microchipagem e vacinado”, relatou a veterinária Ana Lara Basiquetto.