A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) anunciou o afastamento, por no mínimo 60 dias, do professor Alysson Leandro Barbate Mascaro, após surgirem suspeitas de conduta inadequada e alegações de assédio sexual. De acordo com a portaria da instituição, há “fortes indícios de materialidade dos fatos” que podem caracterizar assédio. Mascaro, por sua vez, nega as acusações e afirma que não teve direito de defesa, além de se considerar alvo de calúnias.
O professor, que é advogado e referência do pensamento marxista no Brasil, atua na USP desde 2006. Ele foi acusado por dez alunos ou ex-alunos de assédio e abuso sexual, e os relatos foram publicados pelo site Intercept Brasil no início de dezembro.
A USP justificou a medida de afastamento para garantir a imparcialidade das investigações, evitando que o professor tenha qualquer influência sobre os depoimentos de alunos e testemunhas. Durante o período de afastamento, Mascaro está proibido de ministrar aulas, participar de atividades acadêmicas, reuniões ou manter contato com os denunciantes e testemunhas, visando assegurar que ele não interfira na apuração dos fatos.
A decisão está alinhada com as diretrizes do governo estadual de São Paulo, que estabelece o afastamento de servidores públicos em casos de assédio sexual. A faculdade formalizou a notificação do professor e acompanhará o cumprimento da medida.
Em sua defesa, Mascaro usou as redes sociais para afirmar que está sendo vítima de perseguição cibernética desde 2023. Ele alegou que perfis anônimos têm espalhado acusações falsas com o intuito de prejudicar sua imagem e descredibilizar suas posições políticas, e informou que já tomou providências legais contra os responsáveis.
Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela defesa de Alysson Mascaro ao jornal O GLOBO: “A defesa de Alysson Leandro Mascaro informa que a decisão de afastamento foi proferida sem que o professor pudesse exercer o direito de defesa ou mesmo tomar conhecimento das supostas acusações, que até o momento permanecem sob sigilo e anonimato.
O decreto que fundamenta a medida extrema revela-se absolutamente inconstitucional, pois afronta diretamente o Estatuto dos Servidores de São Paulo, lei que é superior a decretos e não prevê afastamento em investigações preliminares, razão pela qual a questão será discutida perante o Poder Judiciário. No mais, há de se ressaltar que todos os supostos relatos (anônimos) contra o professor surgem em um contexto no qual diversos perfis fakes de Instagram são criados para propagar calúnias, inverdades e estimular intrigas entre Mascaro e pessoas do ambiente acadêmico.
Tal circunstância fez com que Mascaro registrasse boletim de ocorrência ainda em novembro, motivando a instauração de Inquérito Policial pelo crime de perseguição (art. 147-A do Código Penal), o qual se encontra em curso na Polícia Civil. Em 25 de novembro, o Poder Judiciário deferiu um pedido liminar favorável ao professor Alysson para que os dados cadastrais das contas falsas sejam revelados. Desse modo, a defesa aguarda o desfecho da investigação para que os fatos sejam devidamente esclarecidos”.
