Caso ocorreu em Campinas no dia 21 de outubro. Advogada afirmou à Corregedoria que, em vez de proteger a mulher do ex-marido que estava no local, policiais a agrediram. Policial militar agride dona de casa com soco no rosto no interior de SP
A defesa da dona de casa agredida com um soco no rosto por um policial militar em Campinas (SP) protocolou denúncia na Corregedoria da Polícia Militar, nesta terça-feira (10), pedindo a instauração de um procedimento administrativo disciplinar para apurar a conduta dos três agentes envolvidos na abordagem.
O caso ocorreu em outubro e as imagens foram divulgadas nesta segunda (9). O soldado que desferiu o soco e outros dois PMs que participaram da ocorrência foram afastados das ruas depois da abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM).
No ofício enviado nesta terça, a advogada da agredida, Thaís Cremasco, narra que a vítima estava discutindo com o ex-companheiro, contra quem tem uma medida protetiva decretada pela Justiça, e com a filha quando os policiais chegaram. Segundo a defensora, em vez de proteger a dona de casa e prender o ex-marido que descumpria a medida, a Polícia Militar a agrediu.
“É certo que a inércia com relação à aplicação da medida protetiva configura prevaricação, uma vez que os Policiais Militares tinham o dever de agir para proteger a denunciante e coibir o descumprimento da medida protetiva. Ao contrário disso, presenciaram passivamente a agressão e ainda se tornaram agentes da violência, atacando a vítima que deveria estar sob sua proteção” .
Dona de casa é agredida por PM durante abordagem em Campinas
Reprodução/EPTV
No documento, endereçado ao coronel Fábio Sérgio do Amaral, chefe da Corregedoria da PM, a advogada afirma que o soldado que desferiu o soco contra a vítima, em vez de ouvi-la, ameaçou ela diversas vezes.
“A conduta do policial ultrapassou os limites da prevaricação e adentrou o terreno do abuso de autoridade. Em vez de averiguar a situação e garantir a segurança da vítima, o soldado a prendeu arbitrariamente, motivado apenas por seu estado de nervosismo enquanto tentava explicar o ocorrido e a existência da medida protetiva”.
Para a defensora, os outros dois PMs que estavam na ocorrência, além de terem prevaricado (crime de faltar com os deveres do cargo) ao não prender o ex-companheiro da vítima que descumpria a medida protetiva, se omitiram de seus deveres “demonstrando conivência com a agressão e abuso de poder”.
“Ao presenciarem a brutalidade do soldado e não intervirem e serem negligentes, tornaram-se cúmplices da violência”, afirmou Thaís Cremasco.
Omissão de socorro
Policial militar dá soco em mulher durante abordagem em Campinas
A advogada ainda afirma no ofício à Corregedoria que os policiais negaram socorro adequado à vítima ao impedir que vizinhos acionassem o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) após a agressão.
“Essa omissão criminosa e a conivência com a violência demonstram a falta de compromisso desses policiais com a justiça e a proteção da sociedade, corroborando a necessidade de apuração rigorosa e a responsabilização de todos os envolvidos”.
À Corregedoria, a defensora negou que a vítima tivesse feito qualquer xingamento contra os agentes. “Ainda que nada justifique a violência absolutamente desmedida adotada pelo Policial ora denunciado, a vítima esclarece que em momento algum chamou os policiais de “merda” ou “lixo”, tampouco demonstrou qualquer ato de resistência que justificasse o uso da força, ainda mais da forma como ocorreu”.
Para Thaís Cremasco, o soldado denunciado utilizou a força de forma desproporcional e, com os outros dois policiais que estavam na ocorrência, negou socorro e ainda tentou silenciar a vítima.
“A violência policial sofrida aprofunda ainda mais a problemática da misoginia. A agressão física gratuita e excessiva do soldado demonstra abuso de poder e total desprezo por sua integridade física. As ameaças e a tentativa de silenciamento evidenciam a falta de interesse em ouvir e proteger a vítima, enquanto a negligência em relação à sua saúde, impedindo a chamada do SAMU e negando acesso ao exame de imagem, demonstra desumanidade. A ameaça de que “sabia o seu endereço” aumenta a sensação de vulnerabilidade e medo”.
Versão da polícia
PMs são afastados das ruas após vídeo mostrar mulher levando soco em abordagem
No boletim de ocorrência registrado na data da agressão, os policiais militares relataram que a mulher se negou a ir à delegacia, “além de ter dito que os policiais eram de merda e lixo”. Também foi relatado que a moradora “tentou desferir um soco no rosto do policial, o qual revidou com um golpe contundente, com o uso moderado da força, para conter a resistência e algemá-la”.
A Polícia Militar de São Paulo informou na tarde desta segunda-feira (9) que identificou e afastou das ruas os três policiais que participaram da abordagem. A corporação instaurou Inquérito Policial Militar (IPM) para investigar o caso e afirmou que “não compactua com desvios de conduta dos seus agentes”.
“A Polícia Militar não compactua com desvios de conduta dos seus agentes e investiga o caso por meio de Inquérito Policial Militar (IPM). Os policiais que participaram da ocorrência foram identificados e afastados. Todo e qualquer excesso cometido por policiais será penalizado em conformidade com a lei”, diz a nota.
O coronel Adriano Augusto Leão, chefe do Comando de Policiamento do Interior 2 (CPI-2), explicou que além dos depoimentos dos policiais e de outras pessoas como vizinhos, foi requisitada a íntegra das imagens para serem analisadas.
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