O Procon de Chapecó aplicou uma nova multa contra a Casan (Companhia Catarinense de Águas e Saneamento). A penalidade, de R$ 55 mil, foi motivada por buracos abertos pela estatal em vias públicas sem sinalização adequada, que causaram danos em veículos.
O Procon de Chapecó informou que multou a Casan no valor de R$ 55 mil. – Foto: Milena Bender/NDTV
Segundo o coordenador do Procon, Gustavo Vendramin, a multa foi aplicada após diversas reclamações de motoristas cujos carros sofreram danos ao passar por buracos deixados pela Casan.
Um dos exemplos é a Rua Borges de Medeiros, que recebeu recentemente uma nova pavimentação.
“Abrimos uma portaria investigativa e constatamos os danos. Foi emitido o auto de infração e aplicada a multa”, explicou Vendramin. A estatal tem 10 dias para recorrer da decisão.
Caso a Casan não apresente recurso ou não efetue o pagamento no prazo, será emitida uma Certidão de Dívida Ativa. Se ainda assim não houver quitação, o caso poderá ser levado à Justiça.
O Procon de Chapecó reforça que consumidores que enfrentem situações semelhantes devem procurar o órgão para registrar as queixas, que serão analisadas e encaminhadas conforme a legislação vigente.
A reportagem do portal ND Mais e NDTV buscaram uma posição da Casa, porém, a Companhia não se manifestou e informou que o caso está com o departamento jurídico.
