Projeto de lei foi apresentado na sessão desta quinta-feira (21) e vai passar por análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser votado. Câmara de Atibaia
Reprodução/ Facebook
Um projeto de lei que visa reajustar em 75% os salários do prefeito, vice-prefeito e secretários de Atibaia (SP) foi apresentado na Câmara dos Vereadores em sessão ordinária realizada na noite desta quinta-feira (21).
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Confira como ficarão os salários de cada cargo caso o projeto seja sancionado (reajuste de 75,57%):
Prefeito
atual: R$ 20.304,00
com reajuste: R$ 35.649,37
Vice-prefeito
atual: R$ 14.233,33
com reajuste: R$ 24.954,57
Secretários
atual: R$ 11.137,84
com reajuste: R$ 19.554,88
O projeto foi proposto pelo vereador Marcão do Itapetinga (PSDB), que alega que o reajuste nos salários do executivo é uma recomposição inflacionária, que é feita todo ano para os funcionários públicos.
No caso do prefeito, vice-prefeito e secretários, a última mudança no salário aconteceu há 10 anos, em 2014. De lá para cá, a inflação oficial do país – medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – é de 75,56%.
Apresentado na sessão ordinária da Câmara Municipal desta quinta-feira (21), o projeto de lei foi distribuído para as comissões, que vão analisar o texto antes dele voltar à pauta para ser colocado para votação entre os vereadores.
Caso seja aprovado, o reajuste dos salários vai provocar um impacto de R$ 8.439.724,56 no orçamento da Prefeitura de Atibaia em 2025.
Calamidade financeira
O projeto de lei tem sido criticado por moradores de Atibaia, que argumentam que a cidade está em situação de calamidade financeira desde setembro, conforme um decreto publicado pela prefeitura.
Na ocasião, o decreto foi publicado por conta da situação financeira da cidade e teve como objetivo conter gastos. Entre as medidas tomadas estão a redução de linhas de ônibus e fechamento de ginásios nos finais de semana.
Além disso, os servidores públicos não vão receber cesta de natal neste ano.
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