O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi indiciado nesta quinta-feira (21) pela Polícia Federal (PF) por sua suposta participação em uma tentativa de golpe de Estado, sendo este o terceiro indiciamento após deixar o cargo. No decorrer deste ano, o ex-presidente já foi acusado em dois outros esquemas, incluindo fraude em cartões de vacinação e o desvio de joias do acervo presidencial.
Caso seja condenado em todas as acusações, Bolsonaro poderia enfrentar até 68 anos de prisão, considerando as penas máximas possíveis para cada um dos crimes investigados.
No inquérito relacionado à tentativa de golpe, as penas podem variar de 4 a 12 anos de prisão para o crime de tentativa de golpe de Estado. Além disso, a tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito pode resultar em penas de 4 a 8 anos, e a acusação de organização criminosa pode acarretar penas de 3 a 8 anos.
A tentativa de golpe de Estado e a tentativa de abolição do Estado democrático de direito são crimes graves previstos no Código Penal, com penas severas, refletindo a magnitude das acusações contra o ex-presidente.
Bolsonaro também foi indiciado no caso que investiga uma possível fraude em seu cartão de vacinação. A PF o acusou de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema público. As penas para esses crimes podem somar até 15 anos de prisão, além de multas.
A associação criminosa, quando três ou mais pessoas se unem para cometer um crime, pode resultar em penas de 1 a 3 anos, com possibilidade de agravamento caso a associação tenha sido armada ou envolva menores de idade. A inserção de dados falsos em sistema público, também chamada de peculato digital, pode resultar em penas de 2 a 12 anos de prisão, além de multa.
O terceiro indiciamento diz respeito a um suposto esquema de vendas de joias desviadas do acervo presidencial. Neste caso, as acusações contra Bolsonaro incluem lavagem de dinheiro, associação criminosa e peculato, crimes que podem levar a uma pena de até 25 anos de prisão.
A lavagem de dinheiro pode resultar em penas de 3 a 10 anos de detenção. O crime de peculato, que envolve o desvio de bens públicos por um funcionário, pode resultar em penas de 2 a 12 anos de prisão, além de multa, enquanto a associação criminosa, novamente, pode resultar em pena de 1 a 3 anos.
