Em uma longa e intensa sessão do Tribunal do Júri, que se estendeu por 17 horas na comarca de Caçador, no Meio-Oeste catarinense, um casal foi condenado a um total de 58 anos de prisão, em regime fechado, pelo assassinato da própria bebê recém-nascida e pela ocultação do corpo.
Casal confessou que matou a recém-nascida e escondeu corpo embaixo de geladeira – Foto: Reprodução/ND
A sessão iniciou na manhã de sexta-feira, dia 1º de novembro, e terminou nas primeiras horas do sábado. Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Público, o homicídio ocorreu entre os dias 1 e 6 de novembro de 2023.
Os réus, segundo os autos do processo, teriam asfixiado a criança por meio de intoxicação por álcool etílico e, após a morte, decidiram ocultar o corpo. A brutalidade do crime e os detalhes da ocultação causaram comoção e indignação entre os presentes.
A investigação revelou que o crime foi praticado dentro da mesma casa onde morava a avó paterna do réu. Após a morte da recém-nascida, o corpo da criança teria permanecido sobre a cama do casal até o dia seguinte, quando o homem cavou um buraco na cozinha e enterrou o cadáver sob o piso, embaixo da geladeira.
O corpo da recém-nascida foi encontrado em uma mochila, envolto em um saco plástico preto de lixo, ainda com o cordão umbilical e o bracelete de identificação da maternidade, reforçando a evidência de que o crime ocorreu logo após o nascimento.
O julgamento demorou 17 horas em Caçador. – Foto: TJSC/Divulgação/ND
Durante as investigações, foi constatado que a mulher havia escondido a gravidez por temer censura, o que teria sido um dos motivos para o crime.
O Conselho de Sentença acolheu as qualificadoras do homicídio apresentadas na acusação: motivo torpe, prática por asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de a vítima ser menor de 14 anos. Além disso, o homem foi condenado também por ocultação de cadáver.
A sentença final definiu 30 anos de reclusão para a mulher e 28 anos para o homem, ambos em regime fechado. A Vara Criminal negou o direito dos réus de recorrer em liberdade, reforçando a gravidade dos atos praticados.
Esse trágico caso gerou grande repercussão na comunidade de Caçador e reacendeu o debate sobre a proteção da infância e os limites da punição para crimes cometidos contra os mais vulneráveis.
Relembre a trágica morte da recém-nascida
Em novembro de 2023, quando o crime aconteceu, o delegado Marcelo Colaço da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) revelou detalhes do caso da recém-nascida que foi encontrada morta.
Segundo o delegado, a criança foi morta logo depois do parto. A mãe teria asfixiado o bebê no caminho do hospital para casa, tudo com o consentimento do marido.
Morte de recém-nascida foi investigada pela Polícia Civil – Foto: Arquivo/Bruno Golembiewski/ND
Ao chegar em casa, a mãe foi tomar banho e o marido arrumar algum local para esconder o corpo da criança. O local escolhido foi embaixo do piso da cozinha. O homem tirou a geladeira do lugar, arrancou os pisos e fez um buraco, em seguida reorganizou tudo.
A família do casal não sabia da gravidez. Por esse motivo o casal se isolou, o que fez os familiares buscarem ajuda e denunciarem o desaparecimento da mulher. Durante as investigações, foi descoberto o parto.
Conforme a polícia, a recém-nascida era saudável. Os documentos hospitalares do parto foram encontrados dentro da casa. Um dos motivos que o casal teria utilizado para cometer o crime foi não saber se o homem era realmente o pai da criança, já que o casal havia recomeçado o relacionado há cerca de 7 meses.
