Felipe Francisco, coach e mentor de um esquema criminoso que adulterava e vendia medicamentos para clínicas de emagrecimento em Santa Catarina, foi liberado da prisão nesta véspera de Natal. O falso “doutor” passou pouco mais de três meses preso após ser investigado por crimes semelhantes aos apurados pela Operação Venefica, que já condenou outros dois profissionais.
Falso ‘doutor’ e dono de clínicas de emagrecimento em SC é liberado da prisão no Natal – Foto: Reprodução/Internet/ND
O coach saiu do presídio nesta terça-feira (24). De acordo com a defesa de Felipe Francisco, o regime foi revertido em prisão domiciliar. A advogada Francine Kuhnen ainda afirmou que a decisão foi estipulada após indicação de problemas de saúde enfrentadas pelo mentor.
Crimes no Paraná
Segundo a decisão judicial que levou Felipe a ser preso em outubro deste ano, ele se passou por nutricionista e atendeu clientes entre 2016 e 2017 em Ponta Grossa (PR). Entre as práticas criminosas, estão falsificação e adulteração de remédios, exercício ilegal da Medicina e crime contra o Código de Defesa do Consumidor por omissão da qualidade de produtos indicados aos clientes.
Ele deveria cumprir pena de 5 anos e 11 meses de prisão em regime fechado por crimes contra a saúde pública. Inicialmente, Felipe havia sido condenado a mais de 8 anos de prisão, mas a justiça “abateu” da pena total o período em que ele passou em prisão provisória e outras medidas cautelares.
Antes de ser preso, aguardava julgamento pelos crimes cometidos em Santa Catarina em prisão domiciliar, após a defesa argumentar que ele sofre de problemas cardíacos.
Esquema criminoso em clínicas de emagrecimento de SC
Durante investigação, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) apurou que Felipe Francisco, dono da F. Coaching, uma das clínicas de emagrecimento investigadas, atuava em conjunto com outros profissionais para formular protocolos medicamentosos.
Os profissionais envolvidos na organização criminosa receitavam e produziam compostos medicamentosos voltados para o emagrecimento, ganho de massa magra, aumento de músculos, performance física, entre outros. Parte relevante das fórmulas continha substâncias de venda proibida sem receita.
Médico e farmacêutica condenados em SC
Condenados no âmbito da Operação Venefica, o médico Julian Rodrigues Martins e a farmacêutica Marjorie Basilio devem cumprir, juntos, mais de 53 anos de prisão em regime fechado. Os profissionais foram investigados por receitar e vender, sem respaldo técnico, medicamentos manipulados que podem gerar riscos à saúde – além de superfaturar em cima dos produtos.
Com a apreensão de mais de 150 aparelhos eletrônicos, o MPSC conseguiu provar a existência da organização criminosa e como os profissionais se conectavam. Julian e Marjorie, por exemplo, apesar de atuarem em cidades diferentes trabalhavam em conjunto para superfaturar na venda de medicamentos.
O Dr. Julian, como se apresentava na internet, atendia em Joinville, no Norte de Santa Catarina. Apesar de manter a divulgação de seu serviço e receber, diariamente, pacientes em seu consultório, o MPSC afirma que o local não possuía alvará para atuar como clínica médica.
Em um ambiente de trabalho colaborativo, conhecido popularmente como coworking, na rua Dona Francisca, Julian mantinha seus pacientes em contato com a farmacêutica ao recomendar seu trabalho.
Os dois combinavam, principalmente por mensagens, quais compostos utilizar nos protocolos recomendados aos pacientes. Caso alguém solicitasse um receituário para encomendar um medicamento fora da farmácia de Marjorie, localizada em Itapema, eram inclusos ingredientes para aumentar o valor final da fórmula.
Dessa forma, a farmácia de Marjorie passava uma falsa ilusão de que o preço dos produtos estaria muito abaixo do valor de mercado, o que compensaria solicitar os medicamentos “de fora”.
Segundo a promotora de Justiça Elaine Rita Auerbach, as clínicas envolvidas no esquema, como a de Julian, conseguiam superfaturar até 300% em cima dos “protocolos” comercializados.
Marjorie, inclusive, mantinha contato com outros médicos e clínicas investigadas no esquema. Ela foi condenada por venda e distribuição ao consumo (de medicamentos), localização de medicação de origem clandestina, venda casada e burla ao consumidor. Já Julian ainda teve adicionado à sua pena o crime de tráfico de drogas.
Até o momento, o médico e a farmacêutica foram os únicos condenados pela Justiça no âmbito da Operação Venefica. No entanto, os dois conseguiram habeas corpus pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) e recorrem em liberdade.
A pena do médico chega a 38 anos, um mês e 15 dias de reclusão, em regime fechado, além de mais seis anos em regime semiaberto por burla ao consumidor. Já a pena da farmacêutica chega a 15 anos, seis meses e 20 dias. Além de seis anos, sete meses e 10 dias de detenção em regime semiaberto também por burla ao paciente.
O CRM (Conselho Regional de Medicina) e CRF (Conselho Regional de Farmácia) do Estado estão investigando a atuação ilegal dos profissionais condenados no estado.
