Decisão é da Vara do Trabalho de Campinas (SP) e busca reparar danos morais e coletivos causados por peritos e representantes da empresa. Sede da Bosch em Campinas
Emerson Oliveira
A 1ª Vara do Trabalho de Campinas (SP) condenou a Robert Bosch Ltda., multinacional alemã do setor automotivo, ao pagamento de R$ 1,7 milhões em indenizações. A condenação busca reparar danos morais coletivos e individuais causados por peritos e representantes da empresa que fraudaram laudos em reclamações trabalhistas no interior de São Paulo.
A ação é do Ministério Público do Trabalho (MPT), que pediu que a empresa fosse condenada ao pagamento pela fraude praticada ao longo de quatro anos, incluindo uma indenização coletiva e reparações a 86 trabalhadores que foram lesados pela prática em um esquema que envolvia médicos e empresas (entenda a denúncia abaixo).
O g1 pediu uma posição à Bosch sobre a condenação.
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Inicialmente, o MPT pediu o pagamento de R$ 48 milhões por danos morais coletivos e de R$ 300 mil para cada colaborador. No entanto, os valores foram reduzidos pelo Tribunal de Justiça a, respectivamente:
R$ 100 mil pelos danos morais coletivos coletivos;
R$ 30 mil a 27 colaboradores “cujos processos embasaram a denúncia do Ministério Público Federal na ação penal”;
R$ 15 mil a outros 59 reclamantes.
O Judiciário também acolheu os pedidos do MPT para que o processo tramitasse sem segredo de justiça, “com a finalidade de dar ciência inequívoca das irregularidades praticadas pela Bosch para todos os 86 trabalhadores lesados em suas reclamações trabalhistas”.
O MPT informou ainda que recorrer da decisão, pleiteando o aumento do valor reparatório segundo a petição inicial. A ré também pode recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
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