Advogado da chapa afirmou ao g1 que tem absoluta confiança de que não houve qualquer prática indevida e que pedido será improcedente. Zezé Gomes (à esquerda) e Cafu César (à direita)
Reprodução/TSE
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à Justiça Eleitoral a cassação do prefeito reeleito de Hortolândia (SP), Zezé Gomes (Republicanos), e do vice-prefeito eleito, Cafu César (PSB), por suspeita de abuso de poder político do vice nas eleições 2024. A defesa da chapa nega qualquer irregularidade.
Segundo parecer da promotora de Justiça Renata Brandão Lazzarini, protocolada na Justiça Eleitoral nesta segunda-feira (16), Cafu ameaçou uma candidata a vereadora da chapa opositora para que ela deixasse a corrida eleitoral e, assim, apoiasse o candidato a vereador aliado dele, Léo da LM (PSB), também investigado na ação.
“No caso dos autos, é muito nítida a existência de um verdadeiro abuso de direito por parte dos investigados porque eles, a pretexto de impulsionarem a candidatura do primeiro, abusaram de seu poder econômico e de sua influência política para constranger, assediar, ameaçar e oferecer vantagem pecuniária a candidata, com o fim de comprar a renúncia de sua candidatura e, assim, enfraquecer o partido político adversário”, diz trecho do parecer.
Zezé Gomes não é investigado no processo, mas, segundo entendimento da promotora, a legislação eleitoral define que a chapa à Prefeitura é indivisível, portanto, a cassação de Cafu César, vice-prefeito eleito, deve ser aplicada também ao prefeito reeleito.
O processo corre na 361ª Zona Eleitoral de Hortolândia e não há prazo para decisão. Em nota, o advogado de Zezé e Cafu, Cristiano Vilella, afirmou que a defesa tem absoluta confiança de que não houve qualquer prática indevida. “Ao final do processo, a ação será julgado improcedente”, disse. O g1 tenta contato com Léo da LM.
Reunião em comitê
Segundo o MPE, a então candidata a vereadora da chapa opositora foi ameaçada no comitê central da chapa Zezé Gomes e Cafu César, em Hortolândia , no dia 23 de setembro deste ano. Durante a conversa, Léo da LM, na presença do vice-prefeito eleito, teria ameaçado fechar o trailer de lanches da candidata.
“A candidata se sentiu ameaçada e coagida a aceitar a proposta, mas ainda assim se manteve firme na negativa. Por fim, como último argumento para convencer a candidata a desistir de sua candidatura, LEO do LM ofereceu a ela a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais), no que foi acompanhado por CAFU Cesar, que complementou a proposta oferecendo-lhe mais R$1.000,00 (mil reais), proposta esta que ficou registrada por escrito”, diz a promotora.
A candidata disse à Justiça que não desistiu da campanha e registrou um boletim de ocorrência na delegacia contra Léo da LM e apresentou áudios e fotos que comprovariam a ameaça. Segundo o Ministério Público, inicialmente o candidato a vereador negou que conhecesse a candidata, mas depois pediu para prestar um novo depoimento e não compareceu.
Falta de provas
No processo, a defesa da chapa afirmou que os áudios anexados são inadmissíveis por terem sido gravados de forma anônima e que e os prints e fotos apresentados não são possíveis de verificação de autenticidade e, por isso, não podem ser considerados provas.
“É de extrema importância apontar, que a inicial vem desacompanhada de qualquer prova dos fatos alegados. Não há, portanto, nos autos, um documento, uma gravação, uma perícia, um vídeo, um único elemento de prova, a não ser somente hipotética “imagem”, que não é dotada de fé pública, não sendo forte o suficiente a fim de atestar a sua veracidade”, diz a defesa da chapa.
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