O advogado João Paulo Tavares foi nomeado pelo Governo Federal para iniciar as negociações com o município de Itajaí visando a resolução das questões envolvendo o Porto de Itajaí. A primeira reunião ocorreu neste domingo (15), com a presença do ex-deputado federal da região e presidente do Sebrae, Décio Lima.
João Paulo Tavares Bastos é ex-presidente da OAB de Itajaí e conselheiro Federal da OAB – Foto: Reprodução/ND
Nesta semana, João Paulo Tavares viajará a Brasília para participar de uma reunião no Palácio do Planalto, marcada para a próxima terça-feira (17). Durante o encontro, o advogado discutirá com o Ministério dos Portos as condições necessárias para a construção de uma solução para o Porto de Itajaí e a possível federalização.
Desafios da gestão
Em entrevista ao portal ND Mais, João Paulo falou sobre os desafios em administrar o Porto de Itajaí. Segundo ele, algumas questões devem ser tratadas com urgência.
“O desafio é manter o porto funcionando a todo vapor com um cronograma de movimentação cada vez maior. Temos algumas questões como o alfandegamento pra tratar com urgência e depois focar nos investimentos necessários para a modernização e competitividade do terminal.”, relatou o advogado.
Além disso, o novo administrador afirmou que o governo atual está em um momento de recuperação do porto, após abandono do governo anterior. “O Governo Federal vem recuperando a economia do país e da mesma maneira recupera o Porto de Itajai, que tem uma importância nesse contexto de aumento expressivo do comércio exterior com os BRICS e União Europeia.”, concluiu.
Federalização do Porto de Itajaí
A Autoridade Portuária foi delegada pela União ao município de Itajaí a partir do Convênio de Descentralização Administrava n° 001, de junho de 1995, que vigorou até 31 de dezembro de 1997.
Naquele ano, a União e o município celebraram o Convênio de Delegação n° 08, com vigência por 25 anos, iniciados em 1° de janeiro de 1998. Em 2022, um Termo Aditivo prorrogou o Convênio de Delegação por mais dois anos. O prazo se encerra em 31 de dezembro de 2024.
Navio da Maersk marcou início oficial das operações da JBS no terminal itajaiense – Foto: Porto de Itajaí
Existe um indicativo do ministro Silvio Costa Filho de que o porto pode passar para a CODESP, Companhia Docas do Estado de São Paulo, empresa do Governo Federal que administra o porto de Santos, hoje o maior concorrente do Porto de Itajaí.
Economia nacional x Economia local
De acordo com o advogado, a federalização é uma garantia de mais investimentos, que devem gerar mais movimentação, empregos e renda, para Itajaí, Santa Catarina e Brasil.
“É importante reforçar que o Porto é de Itajaí. Ele não vai embora. Com o porto federalizado teremos mais segurança jurídica e econômica sobre os investimentos que serão feitos. É uma saída muito mais segura do que qualquer aventura de privatização.” afirmou.
Além disso, João Paulo disse que o governo pretende escutar a todos os envolvidos nesse processo de federalização. “Tanto o Ministro Sílvio quanto o ex-deputado federal e ex-superintendente do Porto Décio Lima tem sido enfáticos em buscar uma solução que escute os trabalhadores locais, os operadores e o todo o trade que gera riqueza a partir do Porto.”
Quem é João Paulo Tavares
João Paulo Tavares Bastos Gama, de 48 anos e natural de São Paulo, está em Itajaí desde 1994. Formado em Direito, ele possui MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Tavares foi presidente da OAB de Itajaí, conselheiro Federal da OAB e ocupou cargos importantes na administração pública, como secretário de Administração, procurador-geral do Município e diretor-presidente do Instituto de Previdência de Itajaí.
