Decisão da 6ª Câmara Criminal beneficiou os sócios Matheus Vieira e Walter Vieira, além de outros dois réus. Vítimas receberam órgãos infectados de doadores e testaram positivo para o vírus. MPRJ denuncia à Justiça 2 sócios e 4 funcionários do laboratório PCS Saleme
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Os sócios do laboratório PCS Saleme, Walter Vieira e Matheus Vieira, deixaram a prisão no início da tarde desta quinta-feira (12). O estabelecimento está envolvido no escândalo de contaminação de seis pacientes por HIV após transplantes de órgãos. O alvará de soltura chegou por volta das 13h15.
Na terça (10), a 6ª Câmara Criminal concedeu habeas corpus aos dois. Walter é tio do deputado federal Doutor Luizinho, ex-secretário estadual de Saúde.
Justiça manda soltar sócios de laboratório PCS Saleme
A decisão também é válida para Ivanilson Fernandes dos Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis, que também foram presos pela polícia civil durante as investigações contra a quadrilha.
Jacqueline teve um laudo que apontava contaminação por HIV assinado por ela. Já Ivanilson é um técnico de laboratório contratado pelo PCS para fazer análise clínica no material que chegava da Central Estadual de Transplantes.
Segundo o desembargador Marcelo Castro, que assinou a decisão, não há motivos para continuar a prisão dos citados. Ele substituiu a prisão dos réus pelas seguintes medidas cautelares:
Entrega do passaporte
Comparecimento em juízo
Proibição de exercer atividade profissional ligada ao ramo de laboratório de análises clínicas até o trânsito em julgado da ação na Justiça
proibição de contato com as vítimas
proibição de se ausentar da cidade onde residem
Walter Vieira e Matheus Vieira são sócios do PCS Lab Saleme
Reprodução
Walter Vieira é médico ginecologista e um dos sócios do PCS Lab Saleme. Casado com a tia do deputado federal e ex-secretário de Saúde Doutor Luizinho, Walter assinou os exames nos órgãos do primeiro doador.
O médico é pai de Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, também sócio do laboratório.
Doutor Luizinho deixou o cargo três meses antes da contratação do laboratório. A irmã dele, Débora Lúcia Teixeira, trabalha na Fundação Saúde, empresa pública do estado que assina o contrato com o laboratório. O deputado foi secretário de Saúde de janeiro a setembro de 2023.
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Condenado por erro em exame
Outra sócia do PCS Lab Saleme é Márcia Vieira, irmã de Walter. Os dois irmãos já foram condenados na Justiça por falso resultado positivo no teste de HIV de uma paciente em Belford Roxo. Eles eram sócios na Farroula Análises Clínicas LTDA.
O resultado positivo para HIV estava errado, como ficou comprovado em exames feitos em outros laboratórios. A Farroula, durante o processo, alegou que alertou à paciente que o primeiro exame precisaria ser confirmado posteriormente, e disse que não houve falha na prestação de serviços.
A empresa foi condenada a pagar R$ 10 mil em 2018, sete anos após o início do processo em 2011. O juiz Glauber Bittencourt Soares da Costa, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo, afirmou que o falso resultado positivo causou à vítima ” intenso sofrimento e problemas em sua relação conjugal. ”
“O sofrimento e a angústia de um falso resultado positivo, referente a uma doença tão séria e ainda sem cura, com uma gradual deterioração de sua qualidade de vida, a toda evidência, causa dano moral considerável que merece ser indenizado”, disse o magistrado.
O pagamento foi realizado em 2023, e o processo foi posteriormente arquivado.
