Diversos acessórios para aparelhos celulares falsificados foram apreendidos na manhã de quarta-feira (11), em Florianópolis. A operação teve a participação da DEIC/DCC (Delegacia de Investigação dos Crimes Contra as Relações de Consumo da Diretoria Estadual de Investigações Criminais), com a Fazenda Estadual, o Cecop (Conselho Estadual de Combate à Pirataria) e o Procon (Procuradoria de Defesa do Consumidor).
Fiscalização apreendeu cerca de 200 carregadores de celular
A fiscalização foi realizada em duas lojas no Centro de Florianópolis, onde foram apreendidos centenas de capinhas de celular, fones de ouvido e em torno de 200 carregadores de celular.
Os produtos foram avaliados em aproximadamente R$ 356 mil. Durante a fiscalização, a Fazenda Estadual constatou fortes indícios de sonegação fiscal em uma das lojas.
Fiscalização recolheu carregadores de celular com risco de explosão – Foto: Divulgação/Procon
Além de serem vendidos sem nota fiscal e sem o recolhimento de impostos, os produtos também apresentavam risco ao consumidor. Entre os produtos retirados de circulação está carregadores de celular fabricados sem a especificação adequada, o que pode ocasionar curtos-circuitos, danos ao aparelho e até explosões.
A pirataria é o ato de reprodução não autorizada ou abusiva de objeto protegido pela propriedade intelectual, bem como outro ato que permita a circulação ou utilização do objeto pirateado, para fins comerciais ou não.
O consumidor pode ficar desconfiado se vir um objeto de uma marca cara muito abaixo do preço. A falsificação consiste na tentativa de enganar o consumidor a partir de cópias e configura propaganda enganosa e abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor.
Existem quatro formas de acionar o Procon, conheça elas:
- Telefone 151 – ligação gratuita para tirar dúvidas dos consumidores
- Zap Denúncia (48 3665-9057) – para fazer uma denúncia através do Whatsapp do Procon SC
- Site do Procon SC – para fazer reclamações
- O Procon SC também atende presencialmente na Rua Conselheiro Mafra, número 82, no Centro de Florianópolis.
