Relatório recebeu 11 votos contrários e somente 7 a favor, sendo rejeitado pelos vereadores. Votação foi única e aconteceu na sessão desta terça-feira (10). Vereadores aprovam relatório final de CPI que investiga problemas na saúde em Taubaté
Divulgação/Câmara de Taubaté
Os vereadores de Taubaté rejeitaram, na tarde desta terça-feira (10), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou problemas no setor de saúde da cidade.
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A votação aconteceu durante a última sessão ordinária de 2024, realizada na Câmara Municipal. O relatório foi rejeitado em votação única, com 7 votos a favor e 11 votos contrários.
Caso fosse aprovado, o relatório seria encaminhado ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis atos de improbidade administrativa e para o Ministério Público Federal para apurar se houve uso de recursos federais por uma das Organizações Sociais contratadas pela prefeitura.
Além disso, o relatório também previa recomendações à Prefeitura, como da contratação de apenas uma Organização Social para cuidar de todas as unidades de saúde. Como foi reprovado, o documento não será encaminhado para os órgãos citados.
Veja abaixo como votou cada vereador:
Adriano Coletor Tigrão (Cidadania) – contra
Boanerge (União) – contra
Diego Fonseca (PL) – a favor
Douglas Carbonne (Solidariedade) – contra
Elisa Representa Taubaté (Novo) – a favor
Jessé Silva (Podemos) – contra
João Henrique Dentinho (PP) – contra
Marcelo Macedo (MDB) – contra
Moisés Pirulito (PL) – a favor
Neneca (PDT) – contra
Nunes Coelho (Republicanos) – contra
Paulo Miranda (MDB) – contra
Prof. Edson (PSD) – a favor
Richardson da Padaria (União) – contra
Rodson Lima Bobi (PRD) – contra
Serginho (PDT) – a favor
Talita Cadeirante (PSB) – a favor
Vivi da Rádio (Republicanos) – a favor
Vereadores finalizam CPI da saúde em Taubaté
CPI
Os vereadores que participaram da CPI apresentaram o relatório final no dia 29 de novembro. A CPI foi instaurada em fevereiro de 2023 para apurar problemas nos contratos com as Organizações Sociais responsáveis pela administração de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Taubaté.
A CPI fez sete reuniões ordinárias e 17 oitivas para ouvir pessoas relacionadas às Organizações Sociais, além de servidores municipais que participaram das licitações.
Os trabalhos da CPI terminaram sem que o prefeito José Saud (PP) e o então secretário de saúde Mario Celso Peloggia fossem ouvidos. Eles não compareceram quando foram intimados.
Conclusão
No relatório de 94 páginas, os vereadores que participaram da CPI entenderam que os responsáveis pela atual situação de saúde na cidade são o prefeito José Saud, o então secretário de saúde Mario Peloggia, a secretária de administração Monique Vidal e o diretor adjunto de saúde Fabrício Vellasco.
Entre os problemas apontados pela CPI estão a falta de atitudes concretas do prefeito e da equipe dele para resolver o atendimento precário prestados pelas Organizações Sociais diante da escassez de recursos.
No relatório, os vereadores citam como exemplo a contratação de uma Organização Social para cuidar de uma UPA cujo contrato tinha previsão de atendimento mensal de 5 mil pessoas, mas, na realidade, a unidade realizava 10 mil atendimentos por mês.
O que dizem os envolvidos?
Após a apresentação do relatório, a Prefeitura de Taubaté informou que a CPI não aponta nenhum dolo à gestão da saúde do município nem má fé dos agentes políticos citados. Informou também que o relatório é ineficaz.
Na nota, a prefeitura disse que reitera o compromisso com a saúde e com o bem-estar da população e com a correta gestão dos recursos públicos.
Monique Vidal disse que foi chamada para a CPI como testemunha e que prestou todos os esclarecimentos. Vidal afirmou que não houve irregularidades nos processos licitatórios que passaram pela secretaria dela.
Em nota, Fabrício Vellasco informou que todos os atos praticados por ele enquanto servidor de Taubaté foram com a intenção de visar o melhor para o interesse público e que não houve qualquer tipo de dolo na condução de seu trabalho. Mario Peloggia não se posicionou.
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