O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT-SP)optou por não transferir o exercício da presidênciaao vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB-SP) durante o período de internação e recuperação após uma cirurgia realizada na última segunda-feira (9).
O petista sofreu uma queda em casa em outubro, o que resultou em um hematoma intracraniano, diagnosticado posteriormente. Para tratar o problema, o presidente foi submetido a uma craniotomia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, procedimento que envolveu a drenagem do hematoma.
De acordo com informações médicas, o estado de saúde de Lula é considerado bom. Ele está consciente, conversando e se alimentando normalmente, sem apresentar sequelas após o procedimento, que durou cerca de duas horas.
Segundo o médico Roberto Kalil, responsável pela equipe médica, o presidente evoluiu bem, está estável e lúcido.
Após a cirurgia, Lula permanece sob observação na UTI, com previsão de alta para o início da próxima semana, quando deverá retornar a Brasília.
Durante o período de recuperação, o presidente está em repouso e proibido de realizar atividades de trabalho, conforme orientações médicas. A primeira-dama, Janja, acompanha o esposo no hospital e relatou queele está otimista e em boa condição.
Entenda regra
A Constituição Federal prevê situações específicas para a transferência do cargo de presidente ao vice, como viagens ao exterior que ultrapassem 15 dias sem licença do Congresso Nacional, impedimentos por motivo de saúde ou afastamentos para tratar de interesses particulares, limitados a até 120 dias por ano.
No entanto, o texto constitucional não especifica o que configura um impedimento de saúde. Nesse caso, Lula optou por não transmitir formalmente o cargo ao vice, uma vez que a cirurgia e o afastamento não excederam um período que justificasse tal medida.
Semelhante e diferente
O cenário é semelhante a outros momentos na história recente do país. Em janeiro de 2019, o então presidente Jair Bolsonaro se licenciou por 48 horas para a retirada de uma bolsa de colostomia, sem transferir o cargo.
Em outra ocasião, Bolsonaro também optou por não transmitir a Presidência durante uma cirurgia de emergência no abdômen.
Por outro lado, em um caso distinto na década de 1980, o então presidente João Figueiredo se afastou por mais de 30 dias para uma cirurgia cardíaca, período em que o vice Aureliano Chaves assumiu o cargo e desempenhou funções ativamente, o que gerou desconforto político entre aliados de Figueiredo.
