Consulta pública será aberta visando a concessão das estradas. Movimento dos Atingidos por Barragens questiona escolha do Executivo. Acidente na BR-356, em Ouro Preto em julho de 2023 (foto ilustrativa)
Corpo de Bombeiros/ Divulgação
Parte dos valores acertados pelo acordo de repactuação da tragédia de Mariana, de R$ 170 bilhões, será destinado a obras em rodovias. O anúncio foi feito pelo Governo do Estado de Minas Gerais nesta segunda-feira (25).
As rodovias previstas para receber as intervenções são a BR-356 e as MG-262 e MG-329. (saiba mais detalhes abaixo)
Em encontro realizado no Centro de Mariana, que reuniu gestores públicos municipais e estaduais e representantes da sociedade civil, o governador Romeu Zema (Novo) assinou o despacho para a abertura de consulta pública do projeto de concessão para obras de infraestrutura e manutenção de estradas.
O anúncio da consulta pública é o primeiro passo para o projeto que prevê as melhorias nas rodovias da região. O governo informou que pretende utilizar R$ 2 bilhões provenientes do acordo homologado pela Justiça para essas obras, que também serão custeadas por meio de contrato de concessão.
A intenção, de acordo com Zema, é atrair mais R$ 3 bilhões em investimentos privados, com a assinatura do contrato prevista para 2025.
Governador Romeu Zema (Novo) durante o anúncio.
Reprodução/TV Globo
Obras na BR-356 e nas MG-262 e MG-329
Segundo o governo, está prevista a duplicação dos 67km do trecho da BR-356 que liga a BR-040 a Mariana, e serão feitas melhorias na rodovia até o município de Rio Casca, incluindo trechos das MG-262 e MG-329.
O projeto inclui, além da duplicação da BR-356:
implantação de 39 quilômetros de faixa adicional nas MG-262 e MG-329;
implantação e readequação de 64 quilômetros de acostamentos;
construção de contornos viários, acessos, passarelas e correções de curvas críticas ao longo de todo o trecho, totalizando 187,3 quilômetros de extensão das obras;
serviços aos usuários.
Ao todo, 11 municípios serão impactados: Nova Lima, Rio Acima, Itabirito, Ouro Preto, Mariana, Acaiaca, Barra Longa, Ponte Nova, Urucânia, Piedade de Ponte Nova e Rio Casca.
“A BR-356 é uma estrada que vai mudar por completo toda essa região. Ouro Preto, Mariana, Ponte Nova e toda essa região que vai passar a ter um desenvolvimento muito maior. Além, é lógico, do maior conforto de maior segurança, não é só facilidade no fluxo”, defendeu o governador.
A previsão é concluir a duplicação da BR-356 no segundo semestre de 2030.
A consulta pública será publicada na próxima quarta-feira (27) no site da Secretaria Estadual de Infraestrutura, e as audiências públicas começarão em dezembro. Até o primeiro trimestre do próximo ano, o edital de concessão deverá ser publicado.
“Vamos avançar com toda a duplicação da BR-356 e mais 39 km de ampliação de capacidade com terceiras faixas, sentido Mariana até Rio Casca. São várias obras estruturantes, correção de todas as curvas críticas que temos no traçado, que infelizmente têm um histórico de acidentes”, destacou O secretário de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, Pedro Bruno.
MAB questiona
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) afirma que o uso do dinheiro do acordo precisa ser melhor discutido com quem foi diretamente afetado.
“A duplicação pode ser interessante para toda a sociedade, mas a grande angústia dos atingidos é que isso precisa ser discutido com eles. O que vai ser priorizado? O que vai começar primeiro? É preciso que as pessoas que perderam suas casas e ainda não têm casas definitivas, pessoas que perderam renda e não receberam nada até hoje, sejam atendidas urgentemente”, declarou Letícia Oliveira, da coordenação estadual do MAB
A barragem de Fundão se rompeu em novembro de 2015. Dezenove pessoas morreram, comunidades foram dizimadas e a bacia do rio Doce foi contaminada.
A verba total do acordo é de R$ 170 bilhões. Ele foi assinado entre o governo do estado, governo federal e as empresas Vale, BHP e Samarco, e foi homologado pelo Supremo Tribunal Federal no início deste mês.
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