Há um mês do Natal, começa a bater a dúvida: quando é pago o 13º salário? A primeira parcela deve ser depositado para os trabalhadores com carteira assinada até a sexta-feira (29) e, a segunda, até 20 de dezembro.
Quando é pago o 13º salário? Trabalhadores devem receber benefício antes do Natal – Foto: Reprodução/ND
Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o benefício injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também começa a pagar o 13º salário dos aposentados e pensionistas a partir desta segunda-feira (25).
Quem tem direito ao 13º salário?
Conforme a Lei 4.090 de 1962, devem receber o benefício trabalhadores que contribuíram por, no mínimo, 15 dias durante o ano e não foram demitidos por justa causa.
Quando é pago o 13º salário o comércio começa a faturar mais – Foto: Germano Rorato/ND
Quem estiver afastado por licença maternidade, doença ou acidente também recebe o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o 13º terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão.
Os beneficiários do Rio Grande do Sul continuarão a receber o pagamento no primeiro dia do calendário enquanto durar o estado de calamidade pública na região.
Em relação ao valor do benefício, só receberá um salário integral quem trabalhou por pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente.
Aposentados e pensionistas antigos já receberam as duas parcelas do benefício – Foto: INSS/Divulgação/ND
O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
Quando é pago o 13º salário de aposentados e pensionistas?
Os depósitos serão realizados de forma escalonada, em dias úteis, e seguem até o dia 6 de dezembro.
Contudo, essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos quatro anos, o 13º dos aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio e segunda, entre 24 de maio a 7 de junho.
Quem ganha até um salário mínimo:
- Final 1: 25/nov
- Final 2: 26/nov
- Final 3: 27/nov
- Final 4: 28/nov
- Final 5: 29/nov
- Final 6: 2/dez
- Final 7: 3/dez
- Final 8: 4/dez
- Final 9: 5/dez
- Final 0: 6/dez
Quem ganha acima do piso nacional:
- Final 1 e 6: 2/dez
- Final 2 e 7: 3/dez
- Final 3 e 8: 4/dez
- Final 4 e 9: 5/dez
- Final 5 e 0: 6/dez
