O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve encaminhar ainda nesta segunda-feira (25), senão nesta semana, o relatório da Polícia Federal sobre a investigação que apura a tentativa de impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), envolvendo 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o jornal O GLOBO, Moraes, relator do caso, afirmou a interlocutores que analisará o documento, com mais de 800 páginas, antes de enviá-lo à Procuradoria Geral da República (PGR). Espera-se que o envio ocorra entre segunda e terça-feira.
Após o relatório ser encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, começará a análise para decidir se irá oferecer denúncia, arquivar o caso ou pedir novas investigações. Caso a PGR siga com a acusação, o processo retornará ao STF, onde Moraes será o responsável pela análise da denúncia.
Há a possibilidade de uma denúncia conjunta contra Bolsonaro, envolvendo outras investigações em andamento, como a das joias sauditas e a fraude no cartão de vacina.
Se a denúncia for aceita, o caso será levado para julgamento na Primeira Turma do STF, presidida por Zanin e composta pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux. Dino e Zanin foram indicados por Lula em seu terceiro mandato.
Caso o STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os outros indiciados se tornarão réus e terão a oportunidade de apresentar suas defesas e testemunhas.
O indiciamento
Bolsonaro e outros 36 investigados, sendo a maioria militares, foram indiciados por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de direito e organização criminosa.
A investigação da PF revelou que o plano de tomada de poder incluía o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin e de Moraes, ainda no final de 2022.
O planejamento, denominado “Punhal verde amarelo”, foi impresso no Palácio do Planalto por Mário Fernandes, então número 2 da Secretaria-Geral da Presidência, que foi preso e indiciado. O militar fez cópias do arquivo, indicando que o plano seria compartilhado em uma reunião.
Em defesa de Bolsonaro, seus advogados afirmaram que ele “jamais compactuou” com qualquer tentativa de subverter o Estado Democrático de Direito. O ex-presidente, após o indiciamento, criticou Moraes e, em entrevista, afirmou que houve discussões sobre a possibilidade de um estado de sítio, mas destacou que “não é crime discutir a Constituição”.
