Fux determinou também que o governo também impeça, imediatamente, a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes. Fux determinou que governo impeça dinheiro de benefícios em apostas online
O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou que o governo impeça que recursos de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, sejam usados para apostas online.
Fux determinou também que o governo também impeça, imediatamente, a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes. Em uma portaria do Ministério da Fazenda, isso entraria em vigor em janeiro de 2025.
O Supremo vai julgar a decisão de Fux na quinta-feira (14) no plenário virtual.
O ministro do STF – Supremo Tribunal Federal Luiz Fux determinou que o governo impeça que recursos de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada, sejam usados para apostas online.
Fux determinou também que o governo também impeça, imediatamente, a publicidade de sites de apostas voltada a crianças e adolescentes. Em uma portaria do Ministério da Fazenda, isso entraria em vigor em janeiro de 2025.
O Supremo vai julgar a decisão de Fux na quinta-feira (14) no plenário virtual.