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Governo Lula enfrenta a dura realidade que evitou até agora: cortar despesas estruturais em vez de fazer ajuste fiscal


Lula em reunião no Palácio do Planalto em 3 de agosto de 2024.
Reuters/Adriano Machado
Envolvido nas últimas semanas em seguidas reuniões sobre medidas fiscais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está enfrentando a dura realidade que tentou evitar até agora: a necessidade de cortar gastos.
Desde o início, a opção do governo Lula foi de fazer ajuste fiscal pelo lado da receita, aumentando a arrecadação com a correção, nas palavras do ministro Fernando Haddad, de distorções em medidas adotadas no governo Bolsonaro que reduziram a receita.
A estratégia funcionou num primeiro momento, mas não se mostrou suficiente. As receitas estão subindo muito acima da inflação, o que representa um sucesso do plano do ministro Fernando Haddad.
Só que as despesas obrigatórias estão crescendo num ritmo ainda maior. Com isso, a estratégia de aumentar a arrecadação já não consegue sozinha equilibrar as contas públicas.
Corte de gastos: nova reunião entre Lula e ministros termina sem decisão
Agora, apesar da resistência de vários ministros da ala política e social, o governo está tendo de encontrar fórmulas para limitar o crescimento dos gastos obrigatórios.
Caso contrário, o cenário pela frente será de inflação e dívida pública em alta, o que vai pesar negativamente na popularidade do presidente Lula.
Além de um estrangulamento, a partir de 2027, das despesas livres do governo, colocando em risco o funcionamento da máquina pública e investimentos federais.
O governo Lula errou ao aprovar o novo arcabouço fiscal. Na época, a equipe de Lula optou por tirar totalmente da nova regra fiscal as despesas com saúde e educação.
No programa anterior, do teto de gastos, elas estavam sendo reduzidas, mas ao ficarem fora do arcabouço no governo Lula passaram a crescer num ritmo que ou explode a nova regra fiscal ou para a máquina pública.
O correto, no início do governo, era garantir crescimentos das despesas com educação e saúde, mas dentro dos limites do arcabouço fiscal, que impedem um crescimento real superior a 2,5%. O que já representa uma alta importante.
Agora, o governo será acusado de operar contra a área social se fizer o que deveria ter sido feito antes.
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