Kamil Krzaczynski
A expulsão em massa de migrantes em situação irregular é uma das promessas mais temidas de Donald Trump, que pode desencadear uma espiral de problemas econômicos e jurídicos se realmente colocá-las em prática.
“O discurso é uma coisa e a aplicação é outra”, afirma Stephen Yale-Loehr, professor de direito migratório na Universidade de Cornell.
Considerando as proteções jurídicas garantidas pela Constituição dos Estados Unidos a todas as pessoas, independentemente de sua nacionalidade, “Trump não pode simplesmente prender as pessoas e expulsá-las no dia seguinte”, explica ele à AFP.
Estima-se que cerca de 12 ou 13 milhões de estrangeiros estejam no país de forma ilegal.
As pessoas em situação irregular devem se apresentar primeiro a um juiz, que decidirá sobre o pedido de permanência nos Estados Unidos.
“Já há um acúmulo de 3,6 milhões de casos pendentes em nossos tribunais de imigração”, com cerca de 700 juízes, aponta Stephen Yale-Loehr.
“Seria necessário recrutar milhares de novos juízes”, sem contar com os agentes da polícia de imigração (ICE) para detê-los, construir novos centros de detenção e providenciar aviões para expulsá-los, detalha ele.
“Somente essa burocracia necessária para tentar implementar um projeto de expulsão em massa tomará tempo e dinheiro do Congresso”, insiste o especialista, que duvida que a maioria dos republicanos esteja disposta a desembolsar as dezenas, ou até centenas de bilhões de dólares necessários para uma operação dessa magnitude.
Um estudo publicado em outubro pela ONG American Immigration Council calcula o custo total em 88 bilhões de dólares (cerca de R$ 500 bilhões) por ano, ou seja, cerca de 968 bilhões de dólares (R$ 5,48 trilhões) em mais de uma década.
– “Em qualquer lugar” –
“Um plano de expulsões em massa seria difícil de aplicar imediatamente em sua totalidade”, devido a esse custo, afirma Nayna Gupta, diretora de políticas do American Immigration Council.
Mas isso não significa que o futuro governo vá abrir mão disso, estima ela.
“Ele pode tomar medidas imediatas para expulsar as pessoas sem documentação mais vulneráveis”, ou seja, os aproximadamente 1,5 milhão de estrangeiros que já estão sujeitos a ordens definitivas de expulsão e vivem sob a supervisão dos serviços de imigração, esclarece Nayna Gupta.
“O sistema de controle da imigração pode, em muitos aspectos, ser descentralizado”, contando com serviços locais para “encontrar pessoas contra as quais poderia imediatamente iniciar os processos de expulsão”, acrescenta ela. “Isso poderia acontecer em qualquer parte do país.”
Além disso, Donald Trump poderia se sentir tentado a “usar o exército para acelerar seu plano de expulsões em massa”, a fim de compensar a falta de agentes federais de imigração ou de polícia municipal, uma opção mencionada por alguns de seus colaboradores, lembra Nayna Gupta.
Mas o uso da força militar para operações de manutenção da ordem geraria contestação legal.
A estimativa de 88 bilhões de dólares por ano considera apenas os custos diretos, de acordo com o relatório do American Immigration Council.
A maioria dos estudos econômicos prevê que, em caso de expulsões em larga escala de estrangeiros em situação irregular, haverá uma redução da força de trabalho, especialmente em certos setores, e um aumento nos salários e na inflação.
Isso resultaria, segundo a ONG, em uma redução do PIB dos Estados Unidos de 4,2% a 6,8%, o que seria comparável à queda de 4,3% durante a recessão de 2007-2009.
