Pedido da rede social foi rejeitado por unanimidade em julgamento virtual concluído nesta terça. Prevaleceu o voto de Moraes, relator de um inquérito contra o blogueiro. Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos foi alvo de inquérito da PF
Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal rejeitaram o pedido da rede social X de desbloqueio de um perfil ligado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
O julgamento virtual, que tinha começado no fim de outubro, terminou nesta terça-feira (5).
Prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator de um inquérito contra Santos, iniciado em julho deste ano.
Na ocasião em que autorizou a abertura de investigação, o ministro determinou à rede social a retirada da conta do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Recurso
A Primeira Turma do Supremo julgou o recurso do X contra a determinação de bloqueio no plenário virtual.
A plataforma afirmou ao colegiado que a ordem seria desproporcional e violaria a liberdade de expressão.
O X pediu que o ministro retirasse o bloqueio integral, mantendo fora do ar apenas o conteúdo entendido como irregular. Ou que fosse estabelecido um prazo para que o perfil ficasse indisponível.
Moraes concluiu que não cabe à rede social fazer um pedido relativo a direito de uma terceira pessoa.
“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, afirmou.
Acompanharam o relator os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e a ministra Cármen Lúcia.
Investigação
A apuração contra Allan dos Santos se refere a uma publicação dele, no qual ele atribui um print de uma mensagem a uma jornalista. Segundo advogados da jornalista Juliana Dal Piva, Santos fez publicações nas redes que foram manipuladas, com supostos diálogos em nome dela.
Nas mensagens, ela confessaria que há um plano do ministro Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As mensagens são falsas e teriam sido forjadas.
