Diferentemente do Brasil, a Constituição dos Estados Unidos limita o número de vezes que uma pessoa pode ser presidente a dois. Donald Trump ao lado da esposa, Melania, em discurso nesta quarta (6)
REUTERS/Brian Snyder
Donald Trump foi eleito o 47º presidente dos Estados Unidos na manhã desta quarta-feira (6), após ampla vitória contra a adversária democrata Kamala Harris.
Trump volta à Casa Branca após quatro anos de hiato. Ele havia ocupado a presidência entre 2017 e 2021, tendo perdido as eleições de 2020 para Joe Biden.
📜 Diante disso, uma dúvida pode surgir: o Trump conseguiria se eleger para um terceiro mandato?
Diferentemente do sistema brasileiro, em que um presidente pode ser eleito para mais de dois mandatos, nos Estados Unidos o limite é de dois mandatos — sejam eles consecutivos ou não.
A proibição está claramente expressa na Vigésima Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que diz:
“Nenhuma pessoa pode ser eleita para o ofício de Presidente mais do que duas vezes, e nenhuma pessoa que atuou como Presidente por mais de dois anos durante o mandato de outra pessoa eleita Presidente poderá ser eleita mais do que uma vez”
Isto é, além de definir limites para quantas vezes uma pessoa pode ser presidente, o artigo constitucional barra que o vice-presidente, ou o presidente da Câmara dos Representantes, possa assumir mais do que um mandato, em caso de vacância da presidência da república.
Limite de mandatos foi aprovado por republicanos
A Vigésima Segunda Emenda foi ratificada como lei em 1951, como resultado de uma aprovação do Centro Nacional Constitucional.
A ideia de por limites a quantidade de mandatos que uma pessoa pode exercer na presidência foi defendida e aprovada pelo partido republicano, depois que o presidente democrata Franklin D. Roosevelt havia conseguido ganhar quatro eleições consecutivas.
A presidência de Roosevelt começou em 1933, durante a Grande Depressão Econômica, e se estendeu por doze anos, até a sua morte, no dia 12 de abril de 1945.
Trump poderia mudar a Constituição?
Caso quisesse,
