Gesiel teve a candidatura indeferida em primeira instância, em caso relacionado a mandato como vereador que exerceu em Iracemápolis, mas reverteu a decisão no TSE. Gesiel de Madureira obteve 2.403 nas eleições municipais de 2024
Câmara Municipal de Piracicaba
Gesiel Alves Maria, o Gesiel de Madureira (MDB), teve o registro de sua candidatura a vereador validado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com isso, ele passa a ser vereador eleito e assumirá uma das vagas na Câmara Municipal de Piracicaba (SP) na legislatura 2025-2028, informou o Legislativo da cidade.
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Gesiel já foi vereador em Iracemápolis (SP). Durante o exercício desse mandato, em 12 de dezembro de 2023, foi apresentado requerimento questionando a prestação de contas de viagens realizadas por ele. No dia seguinte, dia 13 de dezembro, ele renunciou ao cargo na cidade vizinha.
Em procedimento administrativo, foi decidido pela quebra de decoro, que levaria à perda do mandato, o que não ocorreu porque ele renunciou antes.
Em decisão de primeira instância, em 6 de setembro, o juiz eleitoral Luiz Augusto Barrichello Neto, indeferiu o registro da candidatura.
“Tendo em vista que a renúncia ao cargo de vereador ocorreu no dia 13 de dezembro de 2023, tem razão o Ministério Público ao afirmar que o interessado resta inelegível pelo período remanescente do mandato (ou seja, até 31 de dezembro de 2024) e por mais oito anos subsequentes ao término da legislatura”, decidiu o magistrado.
Prédio da Câmara de Vereadores de Piracicaba
Davi Negri/ Câmara Municipal de Piracicaba
Recurso acolhido no TSE
No entanto, Gesiel recorreu e conseguiu reverter a decisão no TSE, em decisão do ministro Nunes Marques.
De acordo com o ministro, o pedido de informações feito à Câmara de Iracemápolis, referente à prestação de contas de viagens de Gesiel, não é suficiente para gerar abertura de processo de cassação.
Na interpretação do ministro do TSE, o processo administrativo só foi aberto em 8 de janeiro de 2024, conforme solicitação do Comitê de Ética do Legislativo – portanto, o pedido de renúncia havia sido feito antes desta data.
Para o ministro, a inelegibilidade exigiria que a petição tivesse força para abrir um processo político-administrativo antes da renúncia, o que não aconteceu no caso de Gesiel. A decisão destacou que o TSE não examina a fundo a tipicidade do fato que gerou a renúncia, mas apenas a existência ou não dos requisitos legais para inelegibilidade, os quais, segundo Nunes Marques, não se verificaram na situação do candidato.
Polezi fica como suplente
Durante as eleições municipais de 2024, Gesiel de Madureira conquistou 2.403 votos, ficando em segundo colocado no MDB – partido que também elegeu o pastor Edilson Bertaia, que obteve 3.052 votos.
Com a admissão da candidatura de Gesiel e seus votos contabilizados, o PL perde uma vaga na Câmara – ficando com quatro cadeiras. Desta forma, o vereador Fabrício Polezi, que obteve 1707 votos, fica como 1º suplente do partido.
Com retotalização de votos, Fabrício Polezi passa a ser suplente
Davi Negri/Câmara de Piracicaba
A retotalização dos votos das eleições municipais aconteceu às 13h30 desta segunda-feira (4), no cartório eleitoral de Piracicaba, pelo presidente da Junta Eleitoral, o juiz Luiz Augusto Barrichello Neto. Polezi recorreu na Justiça contra o deferimento da candidatura de Gesiel.
Com Gesiel assumindo uma das cadeiras para a próxima Legislatura, a composição da Câmara de Piracicaba a partir de 2025 é a seguinte:
Dr. Ary Pedroso (PL) – 4.683 votos
Cássio Fala Pira (PL) – 4.676 votos
André Bandeira (PSDB) – 4.555 votos
Rafael Boer (PRTB) – 3.737 votos
Wagnão (PSD) – 3.502 votos
Renan Paes (PL) – 3.344 votos
Alessandra Bellucci (Avante) – 3.200 votos
Rerlison Rezende (PSDB) – 3.077 votos
Bertaia (MDB) – 3.052 votos
Paulo Henrique (Republicanos) – 2.964 votos
Pedro Kawai (PSDB) – 2.817 votos
Gustavo Pompeo (Avante) – 2.780 votos
Rai de Almeida (PT) – 2.642 votos
Silvia Mandato Coletivo (PV) – 2.551 votos
Gesiel de Madureira (MDB) – 2.403 votos
Laercio Trevisan Jr. (PL) – 2.163 votos
Thiago Ribeiro (PRD) – 2.111 votos
Odair Melo (União Brasil) – 2.082 votos
Felipe Gema (Solidariedade) – 2.073 votos
Paraná (PSD) – 2.041 votos
Dr. Marco Bicheiro (PSDB) – 2.039 votos
Fabio Silva (Republicanos) – 1.772 votos
Josef Borges (PP) – 1.715 votos
O 1º turno das eleições municipais na cidade teve abstenção de 29,11%, o que representa 91.520 eleitores. Foram 8.692 votos em branco (3,9%) e 9.922 nulos (4,45%).
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