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Justiça condena Metrô de SP a pagar R$ 15 mil a mulher chamada de ‘urubu’ e ‘aleijada’ por funcionário


Caso foi registrado em janeiro de 2019. Desembargadores aumentaram sentença de R$ 5 mil dada por juiz. Na época, carta com pedido de desculpa foi mandada à vítima. O Metrô de São Paulo deverá pagar R$ 15 mil em danos morais a uma ajudante de cozinha chamada de “aleijada” e “urubu” por um funcionário na estação República, em 2019.
A sentença em primeira instância, de 2022, estabelecia a indenização em R$ 5 mil, valor que foi aumentado pelos desembargadores da 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo em março deste ano. Até a última atualização desta reportagem o Metrô não havia encaminhado defesa.
Por volta das 11h de 14 de janeiro de 2019, a passageira, uma mulher negra, saiu de uma internação hospitalar por conta de problemas ósseos e usava um colar cervical e imobilizador lombar.
Segundo apurado pelo g1, ao entrar na estação acompanhada por uma vizinha, a mulher ouviu a frase do colaborador do Metrô: “Mais uma aleijada vindo pedir esmolas”. Ela o questionou e foi ofendida com o termo “urubu”.
Outra agente abordou a passageira e sugeriu que fosse feito um boletim interno para que a administração fosse informada. Dias depois, uma carta foi encaminhada a ela com um pedido de desculpa e a informação de que o agente tinha sido identificado (veja abaixo).
No mesmo ano, ela entrou na Justiça e pediu R$ 29 mil na ação, mas o juiz considerou a quantia “vultuosa” e condenou o pagamento de R$ 5 mil no passado.
A defesa da passageira recorreu da decisão alegando que a “indenização por danos morais não é suficiente para coibir a prática de novos atos perpetrados por funcionários”.
Os desembargadores, então, no segundo julgamento, neste ano, afirmaram que a quantia decidida pelo juiz “não se mostrou apta à reparação moral experimentada pela parte” e aumentaram para R$ 15 mil. Atualmente, a vítima tem 59 anos.
Mensagem do Metrô encaminhada à passageira dias depois do ocorrido
Reprodução

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