Última audiência foi em março do ano passado, quando Ministério Público e a defesa do policial deveriam entregar sua alegações finais. O policial militar acusado de matar a menina Ágatha Félix, de 8 anos, no Complexo do Alemão, em 20 de setembro de 2019, vai à júri popular. A menina estava numa kombi, com a mãe, indo para casa, no Morro da Fazendinha. No trajeto, o PM Rodrigo José de Matos Soares atirou em pessoas que estavam em uma moto, achando que eram bandidos, e acertou a criança com um tiro de fuzil.
O inquérito da Polícia Civil apontou que o tiro que acertou a menina partiu da arma do PM. Rodrigo foi denunciado pelo Ministério Público do Estado (MPRJ) em dezembro de 2019 por homicídio qualificado. Ele foi afastado das funções, mas só começou a ser julgado em fevereiro do ano passado.
Entenda como foi a morte da menina Ágatha
Segundo a decisão d última quarta-feira (12) e assinada pelo juiz Cariel Bezerra Patriota, “restando provada a materialidade delitiva e havendo indícios razoáveis de autoria, pronuncio o acusado Rodrigo José de Matos Soares, que seja submetido a julgamento pelo Tribunal Popular”, destacou o magistrado.
O procurador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, Rodrigo Mondego, destacou que essa “sentença é um marco histórico na luta contra a violência em território de favela”.
Kombi onde Ágatha Félix estava quando foi atingida no Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro
Reprodução/ TV Globo
“Infelizmente, é muito difícil chegar à autoria em casos de operações policiais que vitimizam inocentes, quando ocorrem em favelas do estado do Rio. É mais difícil ainda e muito mais raro acontecer o autor desse tiro ir para júri popular. Só essa sentença já é um marco histórico nessa luta contra a violência policial em território de favela. É uma vitória da civilização contra a barbárie”, destacou.
O homicídio da Ágatha motivou a criação da Lei Ágatha, em 2019, que garante prioridade na investigação contra crianças e adolescentes no Rio.
“Precisa chegar ao final, precisa ter uma conclusão. Precisa ter e eu estou e vou continuar aqui. Eu falo: ela estaria muito orgulhosa de mim. Então, por isso que eu não desisto. Por isso que todos os dias eu não desisto”, diz Vanessa Salles, mãe de Ágatha.
Justiça do Rio determina que PM que atirou e acertou menina Ágatha, no Complexo do Alemão, vá à júri popular
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