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Vereadores de São Carlos aprovam detector de metais e segurança armada em escolas


Projetos foram votados em regime de urgência e serão enviados para a sanção do poder exectutivo. Prefeitura informou que eles ainda deverão passar por análise jurídica. Vereadores de São Carlos aprovam detectores de metais e segurança armada nas escolas
Reprodução Youtube
Os vereadores de São Carlos (SP) votaram em regime de urgência, na sessão de terça-feira (11), dois projetos de lei voltados à segurança escolar: um que obriga a instalação de detector de metais nas escolas públicas e privadas e outro que determina a presença de vigilante armado nas 61 unidades escolares municipais.
Como foram votados em regime de urgência, os projetos não passaram pelas comissões de Justiça ou Constituição.
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Os projetos foram aprovados com um quórum de 16 dos 21 vereadores da Câmara Municipal.
Ambos os projetos seguirão para a sanção do prefeito Airton Garcia (União Brasil). A prefeitura informou que não teve acesso ainda aos projetos em sua totalidade e que quando eles forem enviados ao poder executivo deverão ser analisados pelo Departamento Jurídico.
Projetos
Aprovado por 13 votos a 2, o projeto que prevê a implantação de detectores de metais nas unidades de ensino públicas e privadas é de autoria do vereador Ubirajara Teixeira (PSD).
O projeto não indica, porém, qual modelo de detector deve utilizado, nem as fontes de recursos do governo municipal e do governo estadual para a implantação do projeto nas escolas municipais e estaduais.
Também aprovado por 13 a 2, o projeto de autoria do vereador André Rebello (União Brasil) prevê a presença ostensiva de segurança armados e a instalação de câmeras de vigilância em 100% das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.
Estabelece ainda que, ao menos, 80% dos funcionários das escolas deverão ser treinados para identificar sintomas relacionados a problemas mentais em crianças e adolescentes.
Uma emenda, proposta pelo vereador Djalma Nery (PSOL), que propunha a utilização de armas não letais, como tasers, por estes seguranças foi rejeitada.
Como o projeto demanda contratação de mão de obra especializada para uma despesa não prevista em orçamento, o projeto deverá ser analisado pelo jurídico da prefeitura.
A prefeitura informou que das 61 escolas municipais, 53 estão com alarmes novos e cada uma tem de 8 a 10 câmeras e que nas outras oito os equipamentos estão em processo de instalação. Disse ainda que as escolas têm controlador de acesso.
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