Caso Quênia: Justiça aceita denúncia do MP contra pai e madrasta acusados de matar bebê de 2 anos

Decisão é do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima tinha 59 lesões pelo corpo. Quenia Gabriela Oliveira Matos de Lima
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O juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Marcos Vinícius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro – pai e madrasta da menina Quênia Gabriela Oliveira Matos, morta no dia 9 de março.
O casal é acusado de matar a bebê no bairro de Guaratiba, na Zona Oeste do Rio, e o laudo médico apontou que a criança teve morte por ação contundente, devido a politraumatismo torácico e abdominal.
“Há prova de materialidade considerando o registro de ocorrência, guia de remoção de cadáver, laudo de perícia necropapiloscópia e laudo de exame de necropsia. Por outro lado, há indícios de autoria/participação considerando o auto de prisão em flagrante, termos de declarações extrajudiciais. Assim, presente a justa causa, recebo a denúncia e mantenho as prisões preventivas com base nos argumentos da audiência de custódia”, escreveu o magistrado na decisão.
Na denúncia, feita pela 2ª Promotoria de Justiça junto ao IV Tribunal do Júri da Capital, Patrícia é acusada de ter agredido a criança com violência no rosto, cabeça, tórax, abdômen, dorso, braços, pernas e orelhas. Já o pai Marcos Vinícius é acusado de cúmplice na prática do crime, na medida em que, como pai da menina, deveria e poderia agir para evitar o resultado, tendo a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.
A dupla responde por homicídio triplamente qualificado, em razão de emprego de tortura, recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que se tratava de um bebê; e por ter sido praticado contra menor de 14 anos.
Pai culpa a madrasta em HC
No início da semana, a defesa de Marcos Vinicius Lino de Lima, pai de Quênia, entrou com um Habeas Corpus, em que alega que Patricia, a madrasta, agrediu a criança quando ele não estava em casa.
O Ministério Público do Rio (MPRJ) denunciou nesta segunda-feira (10) — pela morte de Quênia Gabriela Oliveira Matos de Lima, de 2 anos, — o pai e a madrasta da menina. O crime completou um mês nesse domingo (9).
Marcos Vinicius Lino, pai da criança, e Patrícia André Ribeiro, a madrasta, foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, sem direito de defesa da vítima. A delegada Márcia Helena Julião, da 43ª DP (Guaratiba), havia indiciado a dupla pelo crime em meados de março. Ambos estão presos desde o dia do crime.
O caso foi descoberto depois que a médica que atendeu a menina Clínica da Família Hans Jurgen Fernando Dohmann, em Guaratiba, correu para a delegacia para avisar os policiais, com os pais ainda na unidade de saúde.
Marcos nega as agressões e diz que tudo “é um erro”. Já Patrícia afirma que a enteada se machucou caindo.
Morte por meio cruel
Segundo o laudo médico, Quenia Gabriela tinha 59 lesões por todo o corpo, principalmente no rosto e no abdômen, além de sinais de abuso sexual. Os hematomas alguns novos outros antigos revelaram uma rotina de agressão física e maus tratos vivida dentro de casa.
Laudo da menina de 2 anos
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Criança já tinha sido atendida com ferimentos
A médica lembrou que Quenia já tinha sido atendida na clínica em novembro do ano passado com um corte de 5 centímetros no couro cabeludo. Na ocasião, a madrasta informou que uma louça tinha caído na cabeça da enteada.