Todos os veículos do transporte escolar estão irregulares em 2 cidades do norte do Paraná, afirma MP; veja quais

De acordo com promotor, prefeituras de Kaloré e Bom Sucesso não regularizaram documentação de 11 veículos, entre ônibus e micro-ônibus. Veículo do transporte escolar
Reprodução/Seed
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) identificou que os 11 veículos do transporte escolar pertencentes às frotas das prefeituras de Bom Sucesso e Kaloré, norte do estado, estão irregularidades junto ao Departamento de Trânsito do Paraná (Detran-PR). De acordo com o MP, os municípios não regularizaram a documentação de ônibus, carros e micro-ônibus.
Dos 11 veículos, 4 transportam alunos de Bom Sucesso e 7 de Kaloré. Conforme o promotor Vinícius Henrique Bofo, que abriu inquéritos civis para apurar o caso, os veículos estão sem cadastro ou não possuem autorização do Detran para levar os estudantes. Veja abaixo a situação de cada cidade.
Procuradas, as prefeituras não deram retorno ao g1 sobre as irregularidades apontadas pelo MP. Porém, a reportagem obteve documentos da Prefeitura de Bom Sucesso explicando que está buscando adequar a situação dos veículos. Leia mais detalhes abaixo.
Conforme Bofo, a Autorização de Circulação de Veículos Escolares (ACVE) é emitida pelo Detran após uma vistoria. Na inspeção, o departamento verifica as condições do veículo, como bancos, cintos de segurança e retrovisores, dentre outros itens.
O g1 fez a mesma consulta e confirmou as informações.
Marumbi
Ônibus – Placa: RHA-7F79 – não registrado como veículo de transporte escolar
Ônibus – Placa: RHX-7G42 – não possui autorização junto ao Detran para transporte escolar
Ônibus – Placa: RHX-6F95 – não possui autorização junto ao Detran para transporte escolar
Ônibus – Placa: SEF-6I92 – não possui autorização junto ao Detran para transporte escolar
Kaloré
Ônibus – Marcopolo/Volare VBL ON – Placa BDN-4B32 – não registrado como veículo de transporte escolar
Ônibus – Marcopolo/Volare V8L 4X4 EO – Placa AWV-5762 – não possui autorização junto ao Detran para transporte escolar
Ônibus – Iveco/Cityclass 70C17- Placa AXP-2B26 – não registrado como veículo de transporte escolar
Ônibus – Iveco/Daily 55C16 TCA MIC – Placa BCW-9F48 – não registrado como veículo de transporte escolar
Ônibus – M.Benz/Masc Granmini O – Placa ARI-2B91 – não possui autorização junto ao Detran para transporte escolar
Micro-Ônibus – Citroen/jumper Jaedi Mic – Placa AZF-9252 – não registrado como veículo de transporte escolar
Automóvel Spin 1.8 MT LTZ – Placa BCI7321 – não registrado como veículo de transporte escolar
Não podem circular
De acordo com o artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os veículos do transporte escolar “somente poderão circular nas vias com autorização emitida pelo órgão ou entidade de trânsito dos Estados e do Distrito Federal”.
Quase todos os veículos do transporte escolar de Jandaia do Sul estão irregulares, diz MP
Vídeo mostra momento em que trem atinge ônibus escolar da Apae em Jandaia do Sul
A legislação exige, entre outros, os seguintes requisitos:
registro como veículo de passageiros;
inspeção semestral para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança;
cintos de segurança em número igual à lotação;
pintura de faixa horizontal na cor amarela escrito ESCOLAR em preto.
Sem curso
Nos dois municípios, o Ministério Público constatou que nenhum motorista possui o curso especializado para dirigir um veículo destinado ao transporte escolar, capacitação que é exigida pelo CTB.
O código determina que os motoristas tenham idade superior a 21 anos, tenham habilitação na categoria D, não tenham cometido mais de uma infração gravíssima no último ano e tenham curso especializado.
O MP deu 15 dias para que as prefeituras de Kaloré e Bom Sucesso informem estão regularizando a situação dos veículos e dos condutores.
Prefeitura diz que agendou vistorias
Em ofício encaminhado ao MP em 20 de março, o prefeito em exercício de Bom Sucesso, José Roberto da Silva, disse que “já está no setor de licitações a contratação de empresa especializada para ministrar o curso de formação para todos os motoristas”.
Em outro ofício, de 17 de março, o fiscal geral da prefeitura, José Donizete de Almeida, diz que “já foram agendadas vistorias junto ao Detran de 4 ônibus escolares”.
Mais assistidos do g1 PR
Leia mais em g1 Norte e Noroeste.