Defensoria Pública apura supostos casos de problemas e violência em partos após denúncias de mulheres

Desde o início de 2022, pelo menos 12 mulheres denunciaram casos em Goiás. Instituição abriu procedimento para apuração das reclamações na capital. Foto ilustrativa mostra mulher grávida com a mão na barriga
Vanessa Martins/G1
O aumento de denúncias recebidas quanto à quantidade de problemas em partos, no atendimento contra gestantes e recém-nascidos, vêm preocupando alguns órgãos em Goiás. Segundo a Defensoria Pública, desde o início de 2022, foram cerca de 12 denúncias em todo o estado, sendo a maior parte na capital e todos na rede pública de saúde. Por isso, a instituição abriu um procedimento para a apuração de tais reclamações.
Um dos casos que chegou a atenção da instituição foi o da dona de casa Eliene Assunção Cordeiro Santos. À TV Anhanguera, ela contou que além de ter ficado esperando por horas em um corredor do hospital, o filho acabou tendo a clavícula esquerda quebrada durante o parto. O g1 solicitou um posicionamento ao Hospital e Maternidade Municipal Dona Iris (HMDI) e aguarda retorno.
“Meu filho já nasceu sofrendo. Quando ele começou a andar, ele não se sustentava”, contou.
Depois do nascimento, Eliene contou que chegou a procurar a polícia para denunciar um possível crime de lesão corporal contra o filho recém-nascido. Além da Defensoria Pública, a Polícia Civil também está acompanhando o caso dela (veja entrevista abaixo).
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O defensor público Gustavo Alves ainda explicou que um outro caso que chamou a atenção foi o de outro bebê que acabou morrendo após cair no chão durante o atendimento profissional.
“Outro caso ainda em fase de apuração é que além dessas situações de violência durante o parto, da recusa do acompanhante, a criança veio a óbito logo em seguida do nascimento em razão de queda durante o atendimento profissional realizado”, detalhou Gustavo.
Ao g1, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) informou que “todas as denúncias relacionadas a indícios de infração ética no exercício da medicina que chegam ou das quais tomamos conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico”.
Já a Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia afirmou que, em relação aos erros médicos, eles realmente existem e devem ser coibidos com veemência. No entanto, a sociedade pontuou não acreditar ser “justo criminalizar toda assistência do médico como uma violência à paciente”.
“A imensa maioria dos médicos obstetras e demais profissionais envolvidos no acompanhamento e acolhimento à gestante possui uma conduta técnica e ética inestimável”, disse.
O g1 ainda solicitou um posicionamento à Secretaria de Estado de Saúde (SES) para saber se a pasta está ciente da quantidade de reclamações e se deve acompanhar as apurações da defensoria.
Atuação da defensoria
De acordo com a Defensoria Pública, esses problemas já observados em Goiás podem acontecer quando as mulheres procuram os serviços de saúde durante a gestação, na hora do parto, no nascimento do bebê ou no pós-parto. Além disso, podem incluir violência física ou psicológica, podendo fazer da experiência do parto um momento traumático para a mulher ou o bebê, mas também podem estar relacionados a falhas estruturais de clínicas, hospitais e do sistema de saúde como um todo.
Para que os problemas sejam apurados e para evitar que histórias como a de Eliene e a de seu filho se repitam, o defensor explica que será feito um levantamento de dados com todos os órgãos responsáveis: secretarias de saúde, delegacias de polícia, órgãos de fiscalização dos profissionais de saúde e até a Justiça.
“Vamos ver nas secretarias e hospitais quais os tipos de reclamações mais frequentes que existem lá, quais denúncias chegaram para eles, como cesáreas forçadas, por exemplo. Se existem processos no Tribunal de Justiça. Se foram abertos inquéritos, se os órgãos receberam denúncias contra médicos ou hospitais”, detalhou o defensor.
Para isso, a instituição afirma que já foram enviados ofícios tanto às secretarias Estadual e Municipal de Saúde, quanto aos conselhos regionais de enfermagem e medicina para que eles informem à Defensoria sobre a quantidade de casos registrados.
Nota da Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia
A Sociedade Goiana de Ginecologia e Obstetrícia informa que não foi procurada pelaDefensoria Pública para esclarecimentos dos casos levantados e orientações sobre a saúde da mulher, porém, se coloca à disposição para acompanhar esta ação. Assim como tem atendido o pedido de orientações de outros órgãos, como o Ministério Público, na reformulação de cartilha sobre Parto Adequado.
O termo da violência obstétrica é repudiado por esta entidade, uma vez que a palavra obstétrica remete a uma especialidade médica. Vincular a palavra violência a este termo pode culminar no entendimento equivocado de que o médico obstetra e demais profissionais envolvidos na assistência às gestantes (como a enfermeira obstétrica) antes, durante e após o parto, cometem violência contra suas pacientes, o que é totalmente errado e injusto.
Da mesma forma que não existe violência pediátrica, violência geriátrica ou violência anestésica, também não existe violência obstétrica. Os termos mais corretos seriam más práticas na assistência ao trabalho de parto, violência à mulher, ou mesmo violência aos direitos humanos.
Em relação aos erros médicos, realmente existem e devem ser coibidos com veemência. Porém, não é justo criminalizar toda assistência do médico como uma violência à paciente. A imensa maioria dos médicos obstetras e demais profissionais envolvidos no acompanhamento e acolhimento à gestante possui uma conduta técnica e ética inestimável. São pessoas dedicadas, comprometidas com as boas práticas, corteses com as gestantes, acompanhantes e recém-natos e que honram seu juramento de promover a melhor e mais adequada assistência ao paciente.
A SGGO é a favor que toda mulher tenha condições de realizar seu parto de forma adequada, com profissionais qualificados e aptos para realizar todos os procedimentos necessários para a melhor assistência possível à parturiente e ao bebê. Todas as mulheres possuem o direito do mais alto nível de atenção à saúde, o que inclui uma assistência digna, técnica, especializada e respeitosa durante o pré-natal, parto e pósparto.
Por fim, a SGGO é adepta ao movimento Parto Adequado, desenvolvido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com apoio do Ministério da Saúde, que incentiva a adoção de boas práticas fundamentadas em evidências científicas para oferecer às mulheres e aos bebês o cuidado certo, na hora certa, no lugar certo, ao longo da gestação, durante todo o trabalho de parto e pós-parto.
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