Áudios revelam pressão do então chefe da Receita pela liberação das joias sauditas enviadas a Bolsonaro

Segundo os áudios obtidos pelo Jornal Nacional, Júlio César Vieira Gomes mobilizou até um subordinado de folga. O suposto presente foi apreendido pela Alfândega no Aeroporto Internacional de São Paulo. Áudios revelam pressão do então chefe da Receita pela liberação das joias sauditas enviadas a Bolsonaro
Mensagens de áudio revelaram a pressão do então chefe da Receita Federal para liberar as joias milionárias dadas pela Arábia Saudita e apreendidas pela Alfândega do Aeroporto em Guarulhos. Segundo os áudios obtidos pela TV Globo, Júlio César Vieira Gomes mobilizou até um subordinado de folga.
A Polícia Federal em São Paulo já ouviu todos os auditores que participaram da apreensão em outubro de 2021, e também servidores que ocupavam cargos de chefia na Receita Federal. Alguns deles entregaram seus celulares para a perícia.
Áudios trocados revelaram a pressão do então chefe da Receita, Júlio César Vieira Gomes, para liberar as joias.
No dia 28 de dezembro de 2022, trêss dias antes do fim do mandato do presidente Jair Bolsonaro, Júlio César Viera Gomes procurou o então superintendente da Receita em São Paulo, José Roberto Mazarin, e pediu agilidade:
“Oi, Mazarin. Tudo bem? Então, chegou o ofício para mim agora. Vou te mandar por e-mail, por via formal, tá? Dando meu ok, inclusive no corpo do e-mail, para você poder fazer aí o processo”.
Neste mesmo trecho, Júlio César pede o empenho de todos os funcionários disponíveis:
“Cara, faz esse favor aí, bota todo mundo para trabalhar de forma que a gente consiga cumprir isso daí. disponibilize amanhã às 17h”.
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Em seguida, José Roberto Mazarin acionou o então subsecretário-geral da Receita, José de Assis, que já estava na folga de fim de ano.
“Eu estou chegando na praia, Mazarin. Aí, eu vou encaminhar, ele mandou para mim, é… Ele está em uma pressão danada para ver se consegue resolver esse negócio ainda hoje. Ele quer que tire umas fotos de perfil dos produtos retidos lá e o certificado do documento”, diz José de Assis na mensagem.
Os representantes da Receita Federal envolvidos nas tentativas do governo Bolsonaro de liberar joias apreendidas
JN
O contexto das mensagens indica que quem estaria “em uma pressão danada” seria o então chefe da Receita. O superintendente fala da dificuldade em atender o pedido.
E Assis, a entrega disso, da forma como está sendo pedido, é quase inexequível. Porque ainda não tem nem a ADM”, afirma Mazarin.
ADM que dizer Ato de Destinação de Mercadoria, documento que formaliza para onde deve ir um bem apreendido.
Em depoimento à Polícia Federal, Júlio César Vieira Gomes disse que soube da apreensão das joias em dezembro de 2022, em uma reunião presencial com o então presidente Jair Bolsonaro. O ex-chefe da Receita afirmou ainda que, a pedido de Bolsonaro, passou a falar sobre o assunto com o então ajudante de ordens, Mauro Cid.
Também em depoimento, o ex-presidente Bolsonaro falou sobre essa conversa presencial.
Ainda em 28 de dezembro, o subsecretário-geral da Receita, José de Assis, disse a José Roberto Mazarin que os auditores da Alfândega estavam certos em exigir toda a documentação necessária para liberar as joias milionárias.
“A gente tem que olhar a documentação, verificar, de fato, que comprova que é da União e, a partir daí Porque o valor assusta de fato, né? Um colar… Acho que um colar de 1 milhão de euros, se eu não me engano, é assustador de fato. Mas se é da União, encaminha-se à União”, ressalta Assis.
No dia 29 de dezembro, o sargento Jairo Moreira da Silva esteve pessoalmente no Aeroporto Internacional de São Paulo para tentar reaver as joias. A última das oito tentativas do governo Bolsonaro de liberar os presentes não deu certo; os itens acabaram sendo incorporados ao patrimônio público.
O que dizem os citados:
A defesa de Júlio César Vieira Gomes afirmou que o áudio deixou claro que o cliente pediu que o superintendente adotasse medidas para a realização de um processo rápido, que respeitou os caminhos legais; que Júlio César também deixa claro que o bem seria destinado a órgão público da própria União; que a conclusão foi a de que o pedido não deveria ser atendido; e que a incorporação não foi realizada.
A defesa de José de Assis afirmou que não havia problema em atender ao pedido, se os documentos mostrassem que seria para incorporação ao patrimônio da União, e não para o acervo privado.
As defesas de Jair Bolsonaro e Mauro Cid não quiseram se pronunciar. O Jornal Nacional não obteve retorno da defesa de José Roberto Mazarin.
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