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Cigarro eletrônico: Receita Federal aumenta fiscalização e vai cancelar CNPJ de vendedores

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A venda clandestina de cigarros eletrônicos levou a Receita Federal a redobrar a fiscalização do comércio ilegal do produto neste fim de ano em centros comerciais e shoppings populares.
No último mês de outubro, o órgão federal baixou norma que prevê a suspensão e até mesmo o cancelamento do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de quem seguir comercializando os chamados “vapes”, proibidos desde 2009 no Brasil por determinação da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Ao todo, 22 CNPJs já foram suspensos e a apreensão de cigarros eletrônicos pela Receita Federal alcançou a cifra de R$ 240 milhões, quase quatro vezes mais do que os R$ 63 milhões do ano passado.
O cigarro eletrônico é altamente nocivo para a saúde. Recentemente, Lia Paiva, mãe de Diego Paiva dos Santos, que morreu aos 20 anos de infarto pulmonar, fez um vídeo nas redes sociais apontando como o vape (cigarro eletrônico) contribuiu para a morte precoce do jovem.
“Uma das grandes causas da partida do meu filho”, declarou a empresária, que é mulher de Serginho, ex-jogador de futebol de São Paulo e Milan. De acordo com ela, a morte de Diego, no dia 7 de agosto, ocorreu após ele sofrer uma contaminação após bactéria entrar por um furúnculo. “Acreditamos que ele se contaminou no tatame (do jiu-jitsu) e a bactéria ficou alojada no ombro.”

Diego usava cigarro eletrônico desde os 15 anos, o que causou comprometimento severo dos pulmões. “Nem pulmão tinha, de tanta infecção que tinha no pulmão”, afirmou.
O uso de cigarro, tanto eletrônico como comum, é uma preocupação mundial. Este ano, por exemplo, o México ampliou (a partir de 15/1) a proibição do fumo em vários espaços públicos, incluindo praias e parques, e também vetou a publicidade de cigarros em qualquer meio de comunicação.
No Brasil, o uso de cigarros eletrônicos por adolescentes têm sido comum e causa grande preocupação. Reportagens alertam que o consumo ocorre, principalmente, nos banheiros ou nas quadras de colégios particulares. Há até relatos de venda de cigarro eletrônico por estudantes dentro de escolas.
O cigarro eletrônico funciona por meio de uma bateria que esquenta um líquido formado por água, aromatizante, nicotina, glicerina e propilenoglicol. Tragado pela boca, ele cria uma fumaça branca que pode ser inodora ou até ter cheiro, mas que rapidamente se dissipa no ar.
Chamado de vape ou pod, ele se parece com um pendrive. Custa entre R$ 60 e R$ 680. A venda é proibida no Brasil, mas ele é facilmente encontrado.
O cigarro eletrônico, assim como o comum, vicia, causa danos aos pulmões e é cancerígeno. E ainda afeta quem está ao redor. Professores acreditam que os alunos usam o cigarro eletrônico como meio de afirmação entre os colegas. Alguns não têm noção do perigo. Outros sabem que o cigarro é tóxico.
O cigarro como instrumento de inclusão é um problema que foi debatido desde os tempos áureos do cinema, quando o fumo era considerado charmoso.
Impossível saber o alcance do mal causado pelos filmes da época na saúde dos espectadores, tamanha a quantidade de personagens fumantes que inspiraram jovens ao longo de décadas.
Entre as décadas de 1930 e 1960, houve uma sucessão de filmes em que os atores fumavam em ambientes que atraíam a atenção pelo requinte e pela autonomia dos personagens.
Humphrey, um dos maiores atores da história, desperdiçou boa parte da vida em nome do vício. Ele fumava não apenas nos filmes, mas na vida real. E fumou tanto que o câncer o matou cedo, aos 57 anos.
Bette Davis foi uma das atrizes que mais vezes apareceu na tela com um cigarro nas mãos. Era um companheiro quase permanente.
Aqui é o oposto. A mulher é que acende o cigarro do homem. Clark Gable, galã de sua geração, dá aquela olhada em Joan Crawford com o cigarro a postos.
Os filmes de faroeste também não largavam o cigarro. Clint Eastwood, um dos ícones do western americano, desejado pelas moças e por rapazes em sua época de herói, a todo instante tinha um cigarro na boca.
John Wayne e Gary Cooper chegavam a receber dinheiro de fabricantes de cigarro para promover o produto nos filmes. Ambos morreram de câncer. Na foto, propaganda da marca Camel feita por John Wayne.
Mais recentemente, o cigarro ainda marcava presença, embora com menos intensidade e sem associação a charme e elegância. Além disso, passou a haver uma resistência a esse tipo de apelo.
Tanto que o cartaz promocional do filme Coco Chanel foi vetado, em 2009, na publicidade na França, pois tem Audrey Tautou segurando um cigarro – o que foi considerado uma propaganda de cigarro (proibida no país).
Hoje, o apelo pelo cigarro já foi bastante reduzido. O cinema parou de glamourizar o fumo e não há mais propaganda de cigarro. No Brasil, os alertas dos males causados pelo hábito de fumar são explícitos nas embalagens em tentativa de dissuasão.
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