A chamada ‘UCD’ instalada na cidade obidense é a primeira em funcionamento no Oeste do Pará. Cerimônia de inauguração da Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal em Óbidos
Ascom PMO / Divulgação
Uma Unidade Colaborativa Descentralizada (UCD) da Justiça Federal foi inaugurada na manhã desta segunda-feira (4), em Óbidos, oeste do Pará. A instalação da Unidade é resultado de Acordo Técnico celebrado entre a Subseção Judiciária da Justiça Federal em Santarém e a Prefeitura Municipal de Óbidos.
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O município, que tem população superior a 52 mil habitantes, está localizado a mais de 1000 quilômetros da capital, Belém, e a mais de 200 quilômetros de Santarém, onde está localizada a única Subseção Judiciária da região, responsável por atender as demandas de Santarém e outros 15 municípios.
Com a entrega das novas instalações da UCD de Óbidos, que fica localizada no Centro da cidade, moradores de Óbidos de cerca de seis municípios vizinhos, terão acesso mais rápido aos serviços e atendimentos da Justiça Federal, já que a Unidade Colaborativa está apta a realizar diversos atos processuais, tais como a realização de audiências por videoconferência, via Teams (chats), perícias médicas, balcão virtual, e o apoio aos usuários para ingressarem com processo ao Juizado Especial Federal.
Prefeito Jaime Silva, secretário de Administração Marcos Amaral e os juízes da Subseção de Santarém, Clécio Alves de Araújo e Felipe Gontijo Lopes;
Ascom PMO / Divulgação
A cerimônia de inauguração da UCD contou com a presença de dois juízes federais que atuam na Subseção de Santarém, Clécio Alves de Araújo e Felipe Gontijo Lopes; e de autoridades locais como o prefeito Jaime Silva; o presidente da Câmara de Vereadores, Rylder Afonso; e o presidente da Subseção de Óbidos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), Alcimário Santos, além de representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada.
Durante o pronunciamento, o prefeito Jaime Silva lembrou que o acordo técnico firmado entre a Justiça Federal e o Governo Municipal vai beneficiar milhares de moradores na região conhecida como “Calha Norte”.
“Não só Óbidos, mas toda a nossa região vai ser beneficiada com esse posto de atendimento. Estamos facilitando a vida das pessoas que precisam ter acesso ao seu direito. O nosso governo está escrevendo uma nova história, a história da justiça social”, disse.
Unidade Colaborativa Descentralizada da Justiça Federal já iniciou atendimentos em Óbidos
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O juiz diretor da subseção judiciária de Santarém e titular da 1ª Vara da Justiça Federal, Clécio Alves de Araújo, lembrou que a instalação da UCD em Óbidos é muito significativa e impactante para a população que precisa ter acesso aos serviços e atendimentos da Justiça Federal.
“Eu costumo dizer que a Justiça Federal é a justiça da cidadania, porque nós lidamos com os segurados especiais que dependem de um salário mínimo para sobreviver, é o grosso do nosso trabalho. Esse não é o nosso papel fundamental, mas é uma consequência da atuação da Justiça Federal. E essa unidade está aqui para isso, para desde já realizar atendimentos médicos e perícias. Fizemos questão de já nesta ação termos um médico para fazermos perícia com os jurisdicionados”, disse o diretor da subseção judiciária de Santarém em seu discurso.
Ainda de acordo com o juiz federal Clécio Alves, continuamente haverá servidores para receber quem quiser dar entrada no seu processo e para quem quiser fazer audiências em Óbidos, sem precisar se deslocar para Santarém e gastar seus recursos para ter acesso aos serviços da Justiça Federal.
Cidadãos obidenses que precisarem dos serviços da Justiça Federal podem buscar atendimento na UCD
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Durante o ato solene, o secretário de Administração e Desenvolvimento Humano, Marcos Amaral, que coordenou a celebração do Acordo Técnico, recebeu das mãos dos juízes federais e do prefeito de Óbidos, as chaves do prédio da Unidade Colaborativa Descentralizada local.
Na primeira semana de funcionamento da Unidade Colaborativa de Óbidos, será realizado um mutirão de atendimentos com a presença de dois juízes federais e a realização de perícia médica, com os jurisdicionados já agendados para audiências neste mês de novembro.
UCD de Óbidos
O prédio foi totalmente adaptado pela Prefeitura de Óbidos, para assegurar o pleno atendimento aos jurisdicionados, com área para recepção, sala de audiências remota e para perícia médica, além da instalação da mobília e dos equipamentos de informática que vão ajudar nos atendimentos presenciais, que serão realizados por uma servidora cedida pelo município.
Para mais informações sobre os serviços disponibilizados pela UCD de Óbidos, a população pode ir até a unidade localizada na Rua Marcos Rodrigues de Sousa, s/n, no Centro da acidade, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.
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