Decreto foi assinado nesta sexta-feira (1º) pelo governador em exercício, Teles Júnior, e tem validade de 180 dias. Medida integra outro decreto já reconhecido pelo Governo Federal. Brigadistas atuando durante as queimadas
GEA/Divulgação
Nesta sexta-feira (1º) o governador em exercício do Amapá, Teles Júnior, assinou um novo decreto em razão da seca e da estiagem. Dessa vez, o documento que tem validade de 180 dias e decreta emergência em saúde pública em todo o Estado.
A medida acompanha outro decreto de emergência existente no Estado e já reconhecido pelo Governo Federal. Os municípios da costa do Amapá são os mais atingidos, além do arquipélago do Bailique, distrito de Macapá.
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Segundo a gestão estadual, o agravo das queimadas e intensificação do período de estiagem geram impactos diretos para a população, sendo assim o decreto é uma forma de aumentar as ações para a população.
Com o decreto, os órgãos governamentais podem adotar, em caráter emergencial, ações de assistência aos afetados, além de medidas administrativas necessárias à manutenção ou ao restabelecimento das ações de enfrentamento ao desastre.
“Esse instrumento vai nos permitir intensificar as ações para mitigar os efeitos da estiagem nos nossos municípios e na sociedade. É uma medida importante, e reitero o compromisso do Governo do Amapá no combate a esse problema que vem acontecendo com cada vez mais recorrência aqui na região amazônica”, afirmou Teles Júnior.
A ideia é que à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil lidere a atuação dos órgãos estaduais empenhados nos serviços.
Novo decreto
Período de estiagem se intensifica entre outubro e novembro
Gea/Divulgação
O decreto foi instituído com base no alerta epidemiológico n° 22/2024, de 25 de outubro de 2024, da Vigilância em Saúde, que indica riscos de doenças diarreicas, gastrointestinais, doenças do trato respiratório, arboviroses, além de agravar problemas nutricionais devido à escassez de alimentos.
A Superintendência de Vigilância e Saúde (SVS) e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) ficam responsáveis pelo monitoramento contínuo da situação epidemiológica; campanhas de conscientização sobre prevenção de doenças; fortalecimento das ações de vigilância em saúde e promoção da saúde; e articulação com órgãos estaduais e federais para a implementação de medidas de apoio e assistência à saúde da população.
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