Objetivo do procedimento é saber se houve falta disciplinar por parte do desembargador. O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou na sexta-feira (14) a abertura de uma apuração sobre a conduta desembargador Marcelo Malucelli , do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRF-4), em investigação envolvendo o advogado Tacla Duran.
O procedimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), chamado de pedido de providências, vai analisar uma suposta ordem de prisão contra Tacla Duran e os vínculos do desembargador com a família do senador Sergio Moro (União Brasil-PR).
O objetivo é saber se houve no caso uma falta disciplinar, o que pode gerar uma investigação e eventual punição no conselho.
Salomão fixou um prazo de cinco dias para que Malucelli e a Justiça Federal do Paraná prestem informações.
“Intimem-se, com urgência, por intermédio da respectiva Presidência, o desembargador Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, para que, no prazo de 5 dias, prestem as informações de entenderem pertinentes.”
Malucelli é pai de João Eduardo Barreto Malucelli, sócio do escritório de advocacia de Moro e da esposa do senador, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP). A informação foi divulgada pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”.
A polêmica começou após a informação de que Malucelli teria acatado pedido do Ministério Público Federal e determinado a prisão de Duran. No mês passado, Duran fez acusações contra Moro e a atuação do ex-juiz na operação Lava Jato.
A ordem do desembargador teria ocorrido após o STF suspender apurações sobre Duran e fixar que a competência para analisar o caso do advogado seria do STF.
Em ofício ao STF, o desembargador negou que tenha determinado nova prisão. “Por fim, reitero que em nenhum momento foi decretada por este relator a prisão do requerente Rodrigo Tacla Duran”.
Na avaliação do corregedor, “todo esse cenário pode sugerir, em linha de princípio, alguma falta funcional com repercussão disciplinar por parte do desembargador Marcelo Malucelli, o que exige a atuação desta Corregedoria Nacional de Justiça, para melhor compreensão dos fatos aqui narrados”.
O que disse Tacla Duran sobre Moro e Deltan
Corregedor de Justiça determina apuração sobre a conduta do desembargador Marcelo Malucelli, do caso Tacla Duran
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