Plano de governo: Eduardo Siqueira Campos (Podemos)

Documento tem 73 páginas e está dividido em 20 temas. Eduardo Siqueira Campos
Divulgação
O plano de governo do candidato Eduardo Siqueira Campos (Podemos) foi registrado e está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento tem 73 páginas e está dividido em 20 temas com propostas para quatro anos de mandato.
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No documento, Eduardo afirma que “é crucial que o poder público municipal avance em políticas inclusivas e implemente novamente a justiça orçamentária, garantindo que os cidadãos das regiões mais afastadas tenham o mesmo tratamento e acesso a serviços públicos que os moradores do plano diretor.”
As propostas do candidato foram divididas dentro das temáticas. Veja algumas propostas em cada área.
Confira o plano de governo completo
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Saúde Humanizada
Construção do Hospital Municipal Universitário de Urgência e Emergência, com Pronto-Socorro Infantil na região sul, oferecendo unidade acessória na região norte;
Construção da terceira UPA, no Taquari;
Construção da Maternidade Municipal da região sul;
Construção das 11 novas UBSs já aprovadas e reestruturação da UBS do Taquaruçu Grande e Buritirana;
Criação do projeto “Postinho Móvel”, que consiste em unidades itinerantes de UBS completas para atendimento a assentamentos, campo, população vulnerável e em situação de rua;
Criação da Rede Municipal de Farmácia Popular 24 horas, com uma unidade central e unidades acessórias em cada UPA, ampliando horário de atendimento e quantidade de unidades da rede existente e articulando ainda a parceria junto ao governo federal para o projeto táxi móvel, disponibilizando entrega domiciliar de medicamentos;
Criação e implantação do programa Saúde Digital, aumentando a resolutividade do atendimento multidisciplinar por meio de teleconsultas para entrega de diagnósticos, condutas e educação em saúde preventiva;
Educação
Construir (quatro) novas Escolas de Tempo Integral (ETIs) e (três) Centro Municipal de Educação Infantil (CMEIs) em áreas estratégicas: a. Escola de Tempo Integral no Taquari; b. Escola de Tempo Integral na Região do Santo Amaro e Lago Norte; c. Escola de Tempo Integral Sônia Regina; d. Escola de Tempo Integral Agroecológica Água Fria; e. Centro Municipal de Educação Infantil e Berçário na Capadócia; f. Centro Municipal de Educação Infantil e Berçário Buritirana; g. Centro Municipal de Educação Infantil e Berçário na Região Norte.
Revitalizar as instalações das Escolas de Tempo Integral: Escola Municipal de Tempo Integral Professor Fidêncio Bogo; b. Escola Municipal de Tempo Integral Luiz Nunes de Oliveira; c. Escola Municipal de Tempo Integral Professora Sueli Pereira de Almeida Reche; d. Escola Municipal de Tempo Integral Marcos Freire (transformar em Agroecológica) e. Centro Municipal de Profissionalização e Educação de Jovens e Adultos Jandira Torres Paislandim Rodrigues; f. Escola Municipal de Tempo Integral Santa Bárbara.
Aumentar a oferta de veículos de transporte escolar, garantindo que sejam seguros, confortáveis e adequados para o transporte de crianças e adolescentes abrangendo 100% dos alunos do Campo;
Adequar a oferta, passando de 01 para 05, os Centros de Educação Inclusiva e Especial – CEI, no ambiente escolar, promovendo a equidade e a inclusão social de pessoas autistas e neurodivergentes, conforme preconiza a legislação;
A volta do Salão do Livro criada na gestão Siqueira Campos agora no âmbito municipal e incluindo a oferta de crédito aos docentes para aquisição de livros;
Implementar a Língua Brasileira de Sinais (Libras) nas escolas da rede municipal de Palmas, visando garantir a plena inclusão e a igualdade;
Adquirir Chromebooks para os alunos do ensino fundamental e oportunizar o uso da tecnologia no processo de ensino e aprendizagem;
Segurança Pública e Defesa Civil
Aumentar o efetivo da Guarda Metropolitana de Palmas, empossando imediatamente os aprovados e convocando integrantes do cadastro de reserva;
Construir a sede definitiva da Guarda Metropolitana de Palmas;
Implantar unidades da Guarda Metropolitana em bairros estratégicos;
Implementar o projeto Patrulha Rural Ambiental, para atender as necessidades do entorno de Palmas
Estruturar a Defesa Civil com aparelhamentos/equipamentos adequados para atuação dos agentes no combate e fiscalização;
Mobilidade Urbana e Transporte Público
Adquirir uma frota, inicialmente de 200 ônibus novos, metade deles elétricos a ser financiado por linhas de créditos por meio dos bancos BNDES ou BASA;
Realizar o Chamamento Público em caráter emergencial para garantir os serviços e com a imediata abertura do processo licitatório contemplando a possibilidade de Parceria Pública-Privada que resulte na escolha de empresas que possam oferecer a melhor relação de custo benefício e experiência comprovada na oferta de um serviço de transporte coletivo urbano moderno e eficiente que contemple pontos de ônibus modernos e estações de integração de alta qualidade e com a disponibilização de wifi, banheiros e outros benefícios.
Manter a tarifa pública existente e a política de subsídios que garantam aos usuários uma transição equilibrada e eficiente, sem aumento de custos, sob o regime de serviço concedido e fiscalizado pelo Poder Público, pelos órgãos de controle e a própria população;
Reforma da Rodoviária, dos Terminais e Estações de transporte;
Realizar concurso público para os agentes de trânsito e transporte;
Infraestrutura
Retornar a Prefeitura para o Bosque do Pioneiros por meio da restauração do Paço Municipal;
Construir gradativamente as Sedes Próprias Administrativas da Prefeitura de Palmas no espaço destinado para o Paço Municipal;
Reformar e ampliar a Rodoviária de Palmas, reativando a circulação comercial e viária, promovendo o fomento do Rodoshopping;
Implantar o Mercado Público Municipal;
Realizar a licitação para reabertura dos Quiosques Público de Palmas sob regime de concessão;
Duplicar a Av. Teotônio Segurado, trecho Estádio Nilton ao Taquari com ciclovia e iluminação;
Construir uma Ponte Duplicada sobre o Córrego Água Fria na Região Norte;
Construir a Ponte da NS – 5 que liga as Arnos ao Shopping Capim Dourado;
Asfaltar do Taquari a Agrotins e construção da Ponte Vila Agrotins ao Taquari;
Pavimentar o acesso entre o Aureny III e Aureny IV;
Concluir a reforma do Espaço Cultural, reabrindo todas salas de produção e difusão cultural, as oficinas de dança, teatro, artes plásticas, música e trazer de volta para Grande Praça todos os eventos que lá ocorreram;
Solicitar a Concessão ao Estado do Tocantins do Conhecido “CAIC” situado no Jardim Aureny IV para sua completa recuperação e destinação de uso para Comunidade local;
Revitalização da Avenida Tocantins.
Desenvolvimento Social e Inclusão
Resgatar os Programas Sociais como os “Pioneiros Mirins” em número de 15 mil crianças e jovens que retornarão em uma proposta compatível com as mudanças e transformações ocorridas na nossa sociedade, nas seguintes modalidades: a. Programa “Passageiros do Futuro”; b. Programa “Pão Nosso de Cada Dia”; c. Programa “Bom de Bola, Bom de Escola”; d. Programa “Força Jovem”; e. Programa “Menina Mulher”; f. Projeto “Canto Coral”;
Criar centros modernos para atendimento e recreação da pessoa idosa, para promover a convivência, atividades culturais, físicas e recreativas;
Construir o Centro da Cidadania, Dignidade e Diversidade;
Implantar programas de qualificação profissional e reinserção no mercado de trabalho, com ênfase em novas tecnologias e economia criativa;
Habitação
Construir Programa Habitacional, contemplando moradias populares, modernas e humanizadas;
Criar o programa de subsídio de aluguel temporário para famílias em situação de vulnerabilidade extrema, até que possam ser realocadas em moradias definitivas;
Esporte e lazer
Oferecer incentivos e apoio a atletas e equipes, tanto amadoras quanto profissionais, para fomentar o desenvolvimento esportivo e a participação em competições;
Implementar projetos esportivos em áreas vulneráveis, com foco na inclusão de crianças e adolescentes, oferecendo atividades que combinem esporte, educação e valores cívicos;
Implementar o novo píer do lago, substituindo as atuais instalações por uma grande estrutura projetada para embarcações e para pedestres que busquem a contemplação da paisagem do lago, as atividades de pesca esportiva, de fotografia e outras.
Cultura
Realizar concurso público para novos servidores para a área cultural;
Implementar o Programa “Rede de Sistema de Bibliotecas Públicas” com um sistema digital unificado que permita a catalogação, empréstimo e devolução de livros e materiais entre todas as bibliotecas escolares da rede municipal;
Utilizar tecnologias modernas para promover o turismo, como aplicativos voltados para a área, realidade aumentada em pontos turísticos e plataformas de reservas online;
Articular parcerias para incentivar o “Crédito Cultural”, para que os artistas possam fomentar a valorização cultural;
Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo
Criar o Banco Municipal de Palmas: a. Moeda Social Local; Microcrédito e Financiamento Solidário; Parcerias Estratégicas; Sustentabilidade e Inovação; e Pagamento de Benefícios Sociais.
Criar o Instituto de Ciência e Tecnologia Municipal (ICT Municipal);
Conceder bolsas de estudo e apoio a projetos de pesquisa e inovação, priorizando áreas estratégicas para o desenvolvimento do município e incentivando a produção científica e tecnológica local;
Implantar o Polo Industrial, Inovador, Sustentável e Integrável para promover o desenvolvimento de indústrias e empresas de base tecnológica, com foco em práticas sustentáveis e inovação;
Turismo
Revitalizar e dotar de toda infraestrutura turísticas as Praias: Arnos, Graciosa, Prata, Caju e Buriti facilitando atividades aquáticas, esportes náuticos, passeios de barco, calçadão e ciclovias;
Promover a urbanização sustentável das margens do lago. A Economia do Lago de Palmas será um motor de inovação e desenvolvimento para a cidade, gerando empregos e renda e valorizando o patrimônio natural e cultural de Palmas.
Oferecer treinamento e capacitação para profissionais do setor de turismo, como guias turísticos, operadores e prestadores de serviços, para melhorar a qualidade do atendimento;
Meio Ambiente e Sustentabilidade
Implementar painéis solares em prédios públicos e incentivar o uso de energia solar em residências e empresas;
Ampliar a coleta seletiva, criar o Projeto “Palmas Zero Resíduos”, centros de triagem e reciclagem, promovendo a redução de resíduos sólidos;
Construir poços artesianos profundos, equipados com sistema de captação, armazenamento e distribuição de água, para atender comunidades isoladas;
Governança e Gestão
Criar as Subprefeituras descentralizando por região;
Revisar e reestruturar os Planos de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais do Quadro Geral;
Criação da Universidade Corporativa 20 de maio;
Realizar auditorias internas e externas para garantir que as práticas e processos estejam em conformidade com as leis e regulamentos, e implementar recomendações de auditoria para melhorias.
Tecnologia e Transformação Digital
Implementar infraestrutura avançada de conectividade, com internet de alta velocidade disponível nas praças públicas e parques, Unidades de Saúde, unidades escolares, Espaço Cultural, pontos de ônibus, estações e rodoviária, adotando as melhores práticas de segurança de informação;
Mobilidade Urbana Inteligente, como transporte público eficiente e incentivo ao uso de veículos elétricos.
Planejamento Urbano
Desenvolver um plano urbano integrado que coordene diferentes aspectos do ambiente urbano, incluindo uso do solo, transporte e serviços públicos;
Incorporar medidas de gestão de riscos para enfrentar desafios, como inundações, desastres naturais e mudanças climáticas, e criar estratégias para aumentar a resiliência das áreas urbanas;
Juventude
Desenvolver uma plataforma online de cursos de qualificação profissional e idiomas, acessível gratuitamente para jovens de todas as classes sociais, visando ampliar as oportunidades de emprego e empreendedorismo;
Criar e ampliar os laboratórios de informática em centros comunitários, com acesso livre e cursos de informática básica e avançada;
Realizar fóruns e conferências municipais de juventude para debater temas de interesse dos jovens, como educação, emprego, cultura, saúde e direitos humanos, promovendo a troca de ideias e a construção de propostas para a cidade;
Planejamento e Finanças Públicas
Implantar o banco de dados dos imóveis rurais, utilizando dados do Cadastro Ambiental Rural – CAR, para arrecadação de ITR e ITBI;
Revisar a política fiscal do município, buscando o crescimento sustentável da arrecadação, mediante investimentos em tecnologia, monitoramento e fomento à autorregularização, sem elevação da carga tributária;
Realizar o recadastramento imobiliário, visando a atualização de dados cadastrais de imóveis e seus proprietários;
Animal de Rua Zero
Criação da Secretaria da Proteção e do Bem Estar Animal;
Início imediato da campanha de castração em massa dos animais de rua, que incluirá a formação de grupos de atuação em cada bairro, equipados com veículos adaptados e pessoal treinado para captura humanizada, destinação dos animais tanto ao CCZ quanto à clínicas previamente credenciadas […];
Desenvolvimento Rural
Disponibilizar patrulhas motomecanizadas em caráter permanente para promover a melhoria das estradas vicinais e a sua conservação, construção de bueiros e pontes que garantam o acesso e o escoamento de produção rural;
Realizar reformas nas estruturas das Feiras Cobertas da Capital, existentes para garantir segurança e conforto para todos;
Mulher
Aumentar a participação das mulheres em áreas cruciais da administração municipal;
Criar o Fundo Municipal de Apoio ao empreendedorismo feminino, com acesso a crédito facilitado, capacitação e mentorias para negócios liderados por mulheres;
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