Tribunal de Contas do Estado fiscaliza 91 escolas em 16 cidades. Quatro são estaduais e as outras são municipais. Tribunal de Contas de PE encontra irregularidades em diversas escolas do estado
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) encontrou diversas irregularidades em escolas municipais e estaduais. O relatório aponta problemas de acessibilidade, saneamento e infraestrutura (veja vídeo acima).
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Para esse estudo, o TCE-PE fiscalizou 91 escolas em 16 municípios de Pernambuco. Um dos locais vistoriados foi a Escola Municipal José João Cavalcante, que fica em Orocó, no Sertão do estado. Ela funciona na varanda de uma casa e tem um lençol como porta do banheiro.
Parquinho para as crianças foi interditado
TCE-PE/Divulgação
Na Escola Nossa Senhora Aparecida, em Timbaúba, na Zona da Mata de Pernambuco, o tribunal constatou que o esgoto é despejado na parte de trás da escola. Também foram encontrados alimentos com validade vencida na despensa.
Nessa mesma região do estado, mas em Vicência, a fiscalização encontrou cupins na parede de uma sala de aula na Escola Municipal Manoel de Oliveira. Em Correntes, no Agreste, uma bananeira está caída por cima do telhado da Escola Municipal Severino José Dos Santos.
Bananeira caída por cima do telhado de escola em Correntes
TCE-PE/Divulgação
De acordo com o analista de Controle Externo do TCE-PE, Elmar Pessoa, o tribunal também fez uma vistoria em escolas no ano passado e alertou os prefeitos sobre os problemas encontrados nos municípios.
“Se chove, as crianças se molham. Se faz sol, as crianças sofrem com insolação. O acesso à escola já é difícil para crianças, e, quando chegam lá, são submetidas a essas condições. O aprendizado cai muito”, disse Elmar Pessoa.
Ainda segundo o analista, as prefeituras foram notificadas novamente e vão ser chamadas para corrigir as irregularidades nas escolas.
Estrutura de banheiros foram reprovadas no relatório
TCE-PE/Divulgação
“Estamos sempre em contato. A gente acompanha, monitora. Não deu certo? Voltamos e não colocamos o problema como resolvido, dentro dos padrões do tribunal”, afirmou Teresa Duere, conselheira e presidente interina do TCE-PE.
O que dizem as prefeituras
▶️ A prefeitura de Correntes informou que, ainda nesta quarta (26), vai retirar a bananeira que fica por cima do telhado da Escola Municipal Severino José dos Santos;
▶️ A prefeitura de Orocó afirmou que três escolas estão funcionando temporariamente em casas alugadas enquanto os imóveis passam por reforma.
Procuradas pela TV Globo, as prefeituras de Timbaúba e Limoeiro não deram, até a última atualização desta reportagem, respostas sobre os problemas encontrados nas escolas fiscalizadas pelo TCE-PE.
Fiscalização nas escolas
📝O estudo é coordenado pelo TCE de São Paulo, em parceria com os tribunais de contas de outros estados;
🔎 O objetivo é avaliar questões como acessibilidade, infraestrutura, saneamento básico, energia elétrica e alimentação;
📗 Das 91 escolas fiscalizadas pelo TCE-PE, quatro são estaduais e ficam em Tacaratu, no Sertão.
🎒 As outras escolas que recebem a fiscalização do tribunal são municipais e ficam nas seguintes cidades:
Altinho;
Bom Jardim;
Calumbi;
Correntes;
Gravatá;
Iati;
Itambé;
João Alfredo;
Limoeiro;
Orocó;
Pedra;
Salgadinho;
Surubim;
Timbaúba;
Vicência.
O g1 solicitou ao TCE-PE os nomes das 91 escolas fiscalizadas no estado, mas não recebeu a lista até a última atualização desta reportagem.
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