ExpoRio em Rio Bonito do Iguaçu é cancelada após decisão da Justiça

MP entrou com pedido de cancelamento após argumentar que valor de mais de R$ 1,2 milhão para contratação de shows é excessivo para município com “diversas deficiências na prestação de serviços públicos essenciais”. Prefeitura afirmou que acatou decisão por não ter tempo hábil pra recorrer. Edição anterior da ExpoRio
Divulgação Prefeitura de Rio Bonito do Iguaçu
A 11º edição da ExpoRio, que ocorreria no Centro de Eventos de Rio Bonito do Iguaçu, no sudoeste do Paraná foi cancelada após decisão da Justiça. A festa teria início na próxima quinta-feira (20) e duração de quatro dias, com diversas atrações.
O Ministério Público entrou com pedido de cancelamento da festa apresentando documentações que de acordo com a Justiça, demonstram que os valores que seriam gastos para a festividade, totalizando mais de R$1,2 milhão, não são “razoáveis” para município de pequeno porte com “diversas deficiências na prestação de serviços públicos essenciais”.
Entre as atrações confirmadas estavam nomes de destaque nacional como Leo e Raphael, Matrogrosso e Mathias e Mariana e Mateus. Todos os shows teriam entrada gratuita.
“Não se monstra razoável que um município de pequeno porte, com população estimada de 13.240, conforme senso 2021 e com tamanhas dificuldades econômicas e de desenvolvimento, apresentando diversas deficiências na prestação de serviços públicos essenciais e prioritários despenda a quantia de R$ 1.217.000,00 com a realização de comemoração que durará apenas 04 (quatro) dias”.
Na decisão a Justiça afirma ainda que os documentos juntados ao processo demonstram que os valores contrariam “proporcionalidade e razoabilidade” se “considerada a precariedade do atendimento prestado aos munícipes, em especial, às crianças e adolescentes que necessitem do transporte público escolar”.
O prefeito do município Sezar Bovino, afirmou na terça-feira (18) que após encontro com secretários e representantes da região, que o município optou por não recorrer da decisão devido a proximidade da festividade que iniciaria na quinta (20).
“Pelo tempo, hoje já dia 18 e nossa ExpoRio começa dia 20, não há tempo hábil para que a gente tome outra decisão ou recorrer dessa decisão”, disse o prefeito.
Ele afirmou ainda que a denúncia de irregularidades foi feita pelo vereador Giovan Galera, mas que não sem “fundamento” e que não houve superfaturamento na contratação das trações para a festa.
“Quero deixar bem claro que essa decisão foi uma denúncia do vereador Giovan Galera, denúncias essas que não tem o mínimo de fundamento, são todas elas infundas, que não levam a lugar algum. […] Nenhuma das contratações têm superfaturamento”, afirmou o prefeito.
Em caso de descumprimento da decisão, a Justiça fixou multa dia no valor de R$ 50 mil.
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