O líder do Partido Liberal, Sóstenes Cavalcante (RJ), diz já contar com apoio suficiente na Câmara dos Deputados para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
O deputado pretende intensificar a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), durante a reunião de líderes partidários marcada para a próxima quarta-feira (3). O PL quer que a anistia seja votada na semana de 7 de abril.
De acordo com o levantamento de apoio partidário ao projeto da anistia feito por Sóstenes, a PEC teria 309 dos 513 votos a favor do perdão aos condenados.
“Se tudo der certo, nós vamos colocar quórum de PEC [Proposta de Emenda à Constituição] na votação do PL da anistia”, disse Sóstenes.
Para a PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de 3/5 dos deputados (308), em dois turnos de votação.
Última cartada de Bolsonaro
Após Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados se tornarem réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe, bolsonaristas veem o projeto de anistia como uma forma de pressionar a Corte por penas mais brandas aos envolvidos no 8 de janeiro e na tentativa de golpe.
Líderes do centro e do centrão avaliam que há votos suficientes para aprovar a urgência do projeto, mas a decisão de pautar ou não só depende de Motta, que virou alvo da tropa de choque bolsonarista.
É aí que entra a “última cartada” de Bolsonaro.
Os apoiadores do ex-presidente devem intensificar nesta semana a pressão sobre Motta para que a pauta avance e, assim, seja usada como instrumento político. Bolsonaro não busca necessariamente a aprovação final do texto, e a aprovação no Senado não está no horizonte imediato — uma vez que o julgamento do STF deverá ocorrer antes que a matéria avance.
Com isso, o ex-presidente pretende reforçar sua narrativa internacional de que está sendo perseguido judicialmente no Brasil, mostrando que há setores do Legislativo que questionam o processo conduzido pelo STF.
