Imagine trabalhar ao longo de toda uma vida e, no momento de conquistar a tão sonhada aposentadoria, ter o benefício negado. Foi justamente o que ocorreu com um trabalhador da Espanha, que perdeu o direito a se aposentar por conta de uma dívida.
Benefício foi negado ao trabalhador após décadas de contribuição – Foto: Freepik/Reprodução/ND
A dívida foi contraída com a própria Segurança Social, já que os pagamentos da contribuição para a previdência não estavam em dia. Ao todo, a dívida somava quase 14 mil euros.
O trabalhador de 72 anos contribuiu por três décadas, em diferentes regimes previdenciários. Em 2018, ele solicitou a aposentadoria ao INSS espanhol, mas o benefício foi negado.
De acordo com o portal Notícias Trabajo, a dívida foi contraída entre fevereiro de 2014 e novembro de 2016, em um período em que o idoso estava inscrito como trabalhador independente. A Previdência chegou a dar um prazo de 30 dias para que ele regularizasse a situação, mas o trabalhador não pagou a dívida.
Trabalhador tentou novo pedido de aposentadoria
Três anos depois, o espanhol apresentou uma reclamação à Segurança Social, alegando que as dívidas não eram de sua responsabilidade, e sim de empresas que ele dirigia. Ele alegou, ainda, que a dívida não deveria ser obstáculo para o direito à pensão.
Apesar disso, o INSS negou novamente o pedido. Já em 2023, uma nova solicitação foi apresentada, mas ela também foi indeferida por não cumprir requisitos mínimos. Levado à Justiça, o caso ganhou decisão favorável pela concessão da aposentadoria, mas o INSS recorreu e o Tribunal negou novamente o benefício.
