Decretos foram publicados nesta quarta-feira (8) e assinados pelo prefeito Sérgio Victor (Novo). Entre as medidas estão a suspensão de realização de horas extras pelos servidores, corte de despesas na prefeitura e renegociação de dívidas. Prefeitura de Taubaté
Reprodução/TV Vanguarda
O prefeito de Taubaté, Sérgio Victor (Novo), publicou, nesta quarta-feira (8), um decreto para instituir um Plano de Contingenciamento de Gastos na Prefeitura. A medida tem o objetivo de cortar gastos, diante da crise financeira da cidade. Na última segunda-feira (6), em entrevista ao Link Vanguarda, o prefeito revelou que a dívida da cidade está estimada em R$ 300 milhões.
De acordo com o decreto, está vetada a realização de horas extras (exceto as decorrentes dos serviços essenciais), concessões de licenças-prêmio remuneradas, conversão de férias em pecúnia, entre outros.
O decreto também restringe novos contratos de locação de imóveis que não são relacionados a atividades essenciais, além de limitação de gastos com aquisições a materiais de consumo a no máximo 70% do valor do mesmo mês em 2024 e redução de despesas com água, energia e serviço postal em 30% na prefeitura.
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Deve haver ainda uma reanálise dos concursos públicos em andamento, ficando vedada a realização de novos concursos, além de ficar determinada a suspensão de aquisição de passagens aéreas que não sejam consideradas necessárias à prestação de serviços essenciais. No entanto, essas aquisições essenciais deverão ter o aval da Secretaria da Fazenda.
Ainda nesta quarta-feira, outro decreto foi publicado pelo prefeito: o que constitui a Comissão Especial de Renegociação de Contratos e Avaliação de Restos a Pagar.
Essa comissão, segundo o documento, será composta por integrantes das secretarias da Fazenda, Administração e Governo, além da secretaria de Relações Institucionais.
O objetivo da comissão é avaliar o valor devido pela Prefeitura até 31 de dezembro do ano passado. O grupo deve emitir um parecer sobre os pagamentos e a comissão ficará instalada por prazo indeterminado. O primeiro relatório está previsto para o dia 31 deste mês.
O decreto também prevê a suspensão de pagamentos das dívidas processadas e não processadas até o dia 31 de dezembro. Os credores serão chamados pela Prefeitura para fazer uma negociação.
Decretos foram assinados pelo prefeito Sérgio Victor (Novo)
Gabriel Blois/g1
Corte de gastos
Em seu primeiro dia de governo, na semana passada, Sérgio Victor já havia anunciado um plano de contenção de gastos que prevê um corte de 30% nas despesas das secretarias.
O assunto foi debatido na primeira reunião do prefeito com todos os secretários após a posse ocorrida no dia 1º de janeiro.
“A gente emitiu um decreto de contenção de gastos para reduzir pelo menos 30% do orçamento, 30% do RH dos cargos comissionados que tem em cada pasta para gente conseguir alcançar os objetivos de redução de despesa e começar a colocar a casa em ordem. 30% porque é um valor que a gente entende que não prejudica nenhuma política pública e consegue continuar com a máquina pública”, disse, à época.
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