A população em situação de rua em Santa Catarina passou de 5.678 pessoas em 2021 para 9.989 em dezembro de 2023. Em apenas dois anos, a população em situação de rua no estado aumentou 76%, o que supera a média nacional de 65,5% no mesmo período.
Em Criciúma, Florianópolis e Palhoça a população em situação de rua dobrou de 2021 para 2023 – Foto: Arquivo/Leo Munhoz/ND
Os dados foram divulgados pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
O levantamento aponta que a Grande Florianópolis abriga 35% da população em situação de rua de Santa Catarina. A capital catarinense sozinha contabiliza 2.749 pessoas, maior número entre as cidades, o que representa 27,5% do total.
A capital catarinense lidera o ranking com 2.749 pessoas em situação de rua – Foto: Leo Munhoz/Arquivo ND
Florianópolis é seguida de Joinville, com 1.116 pessoas, Itajaí com 644, Blumenau com 504, Balneário Camboriú com 428, Lages com 397, Criciúma com 375, São José com 338, Tubarão com 273 e Palhoça com 217.
Essas dez cidades no topo do ranking representam 70,5% da população em situação de rua no estado. O estudo se baseia nos dados do CadÚnico (Cadastro Único de Programas Sociais), que reúne os beneficiários de políticas sociais como o Bolsa Família.
O levantamento leva em conta a população em situação de rua registrada no CadÚnico em dezembro de 2023 – Foto: Diorgenes Pandini/Especial ND
Conforme o coordenador do observatório, André Luiz Freitas Dias, o aumento da população em situação de rua no Brasil pode ser explicado pelo fortalecimento do CadÚnico como principal registro e acesso às políticas públicas sociais do país.
O especialista ainda aponta que o aumento também pode estar relacionado à ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e educação.
Ao longo de 2024, o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) apurou casos envolvendo o envio de pessoas em situação de rua de outros municípios para Florianópolis, inclusive de outros estados, como Bahia e São Paulo.
Veja ranking das cidades catarinenses onde a população em situação de rua mais aumentou
Em Criciúma, o número passou de 136 para 375 em dois anos – Foto: Arquivo/Decom
Entre os dez municípios de Santa Catarina com a maior população em situação de rua, aquele que registrou o maior crescimento em dois anos foi Criciúma, onde o contingente quase triplicou. Confira o ranking com o comparativo entre 2021 e 2023:
- Criciúma: 175,74% (de 136 para 375)
- Florianópolis: 109,23% (de 1.314 para 2.749)
- Palhoça: 102,80% (107 para 217)
- Balneário Camboriú: 94,55% (de 220 para 428)
- Itajaí: 92,81% (de 334 para 644)
- São José: 82,70% (de 185 para 338)
- Lages: 59,44% (de 249 para 397)
- Joinville: 56,47% (de 713 para 1.116)
- Tubarão: 51,67% (de 180 para 273)
- Blumenau: 25,09% (de 403 para 504)
Qual o perfil da população em situação de rua em SC?
Os homens representam 89% da população em situação de rua em Santa Catarina – Foto: Divulgação/Unsplash/ND
A pesquisa do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua revelou que 61,4% da população em situação de rua em Santa Catarina se declara branca. Outros 37,6% são negros, 0,51% indígenas e 0,38% amarelos.
A grande maioria é de homens, somando 89%, enquanto as mulheres totalizam 11%. Segundo o levantamento, 14% possuem deficiência.
Segundo o levantamento, 1.351 pessoas com deficiência estão em situação de rua no estado – Foto: Pixabay/Divulgação/ND
Em relação ao grau de instrução, a maioria (42,3%) tem ensino fundamental incompleto, 20,3% têm ensino médio completo, 15,9% fundamental completo, 11,4% médio incompleto, 5,8% não têm instrução e 3,8% têm superior incompleto ou mais.
A faixa etária de 18 a 39 anos representa 47,9%. Outros 45,2% têm entre 40 e 59 anos, 5,8% têm mais de 60 anos e somente 1% é menor de 18 anos.
O que dizem as prefeituras e o governo do estado?
O MPSC apura o envio de pessoas em situação de rua para Florianópolis – Foto: Divulgação/Paulo Pinto/Agência Brasil/ND
Em nota ao ND Mais, a Secretaria da Assistência Social, Mulher e Família do Estado de Santa Catarina reconheceu que há desafios a serem enfrentados, mas garantiu que está trabalhando para oferecer um atendimento adequado e digno para a população em situação de rua.
O governo estadual “entende que o estado possui características específicas como acolhimento de grande número de imigrantes e culturas agrícolas que empregam trabalhadores vindos de outros locais. Dessa forma, o número de pessoas em situação de rua também acaba aumentando, mas seguimos trabalhando para garantir para todas elas, o acesso igualitário as políticas públicas”, diz a nota.
A secretaria ainda destacou iniciativas como o repasse de valores aos municípios para custear serviços e equipamentos como casas de passagem e os Centro Pop, a elaboração do Protocolo Estadual para Pessoa em Situação de Rua em Santa Catarina e a orientação técnica para que os municípios aprimorem o atendimento a essas pessoas.
Criciúma
A Secretaria de Assistência Social e Habitação de Criciúma informou que está implementando uma série de ações para atender a população em situação de rua. A secretaria também vai atualizar o cadastro de todas as pessoas nessa situação no município.
Florianópolis
A Prefeitura de Florianópolis informou que oferece cerca de 500 vagas em abrigos, alimentação através do Restaurante Popular e outros benefícios por meio do Centro de Referência para Pessoas em Situação de Rua. A prefeitura da capital também segue a Lei de internação involuntária, onde realiza encaminhamentos aos serviços de saúde mental do município.
Palhoça
A Prefeitura de Palhoça afirmou que o número de pessoas em situação de rua diminui a cada ano. O que aconteceu foi uma revisão cadastral do governo federal que excluiu parte da informação do município de pessoas nessas condições. Além do Centro de Abordagem Social para atendimento especializado para as pessoas em situação de rua onde, o município conta com vagas para acolhimento em Abrigo Institucional.
Itajaí
Em nota, a prefeitura de Itajaí informou que os projetos e políticas relacionadas ao aumento das pessoas em situação de rua estão sendo elaborados. A gestão trabalha ativamente na construção de soluções eficazes para enfrentar esse desafio e irá compartilhar as informações assim que os projetos forem concluídos e as ações definidas.
São José
Conforme a Prefeitura de São José, até dezembro de 2024, eram 372 pessoas em situação de rua, segundo o Cadastro Único, número que se manteve estável nos últimos anos. A Assistência Social acompanha a população de rua diariamente, contando com médicos e equipe multidisciplinar.
Além de acolhimento em comunidades terapêuticas, casas de passagem e pernoite em abrigos, nos casos extremos de risco à saúde e abuso de drogas há possibilidade de internação involuntária, mediante laudo médico.
Joinville
A Prefeitura de Joinville ressaltou que, ao comparar a quantidade de moradores com a população em situação de rua, a cidade é o 11º município catarinense com pessoas nessa situação. O Serviço de Abordagem Social funciona 24 horas, todos os dias da semana. O município também possui duas unidades do Restaurante Popular e encaminhamento para o mercado de trabalho pelo Centro Público de Atendimento aos Trabalhadores.
Tubarão
A nova gestão da Prefeitura de Tubarão declarou que estão sendo estruturadas ações como ampliação dos serviços de acolhimento, acompanhamento psicossocial, reinserção no mercado de trabalho e realização de projetos itinerantes de assistência que promovam a assistência e reinserção social da população em situação de rua.
A reportagem entrou em contato com todas as prefeituras e o espaço segue aberto para as manifestações.
*com informações da Agência Brasil
