Atuação ainda ocorre apenas em meio de terrestre por falta de equipamentos náuticos. Ronda do Patrulhamento Aquático da GCM às margens dos rios Piracicaba e Corumbataí
Prefeitura de Piracicaba
O Grupamento Aquático da Guarda Civil Municipal (GCM) de Piracicaba (SP) atendeu 18 ocorrências entre setembro, quando iniciou as operações, e novembro deste ano, nos rios que cortam a cidade. A atuação ainda ocorre apenas em meio de terrestre por falta de equipamentos náuticos.
Entre os flagrantes, estiveram mortes de peixes, lançamento de poluentes no corpo d’água e vazamento de esgoto de estação de tratamento. As informações são da prefeitura.
O grupamento foi criado para intensificar o monitoramento dos corpos d’água da cidade após a tragédia ambiental que matou 235 mil peixes no Rio Piracicaba e chegou à área de proteção ambiental (APA) do Tanquã, considerada um santuário de animais.
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A equipe é formada por quatro guardas civis, que contam com uma viatura (automóvel) e um barco com motor. Segundo a corporação, novos equipamentos estão em fase de aquisição.
“A fiscalização somente terrestre é em função da falta de equipamentos náuticos, que estão em fase de orçamento de compras”, acrescentou a Guarda.
Foram sete ocorrências atendidas pela equipe em setembro, outros sete em outubro e quatro em novembro. Confira a seguir os detalhes dos casos:
Guarda do grupamento aquático em ação às margens de rio
Prefeitura de Piracicaba
8 de setembro
Constatação de peixes mortos e outros agonizando no local conhecido como “Poção da Nova”. O caso foi informado aos órgãos competentes, segundo a GCM.
30 de setembro
Denúncia de que haviam peixes mortos e agonizando no Rio Corumbataí, na altura da ponte de Santa Terezinha. Não foram encontrados peixes mortos, mas havia peixes agonizando. O local foi monitorado todo o dia e, após as 12h, não havia mais peixes agonizando, informou o grupamento.
1º de outubro
Após solicitação do Ministério Público, a equipe esteve numa fazenda na área rural para averiguar derramamento de dejetos no leito do Rio Corumbataí. Foi constatado que a coloração do rio estava alterada e havia odor característico de vinhaça, resíduo derivado da produção de etanol que pode causar danos ambientais.
Foi solicitada a presença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para coleta e análise de material.
ARQUIVO: Imagens aéreas mostram milhares de peixes mortos no Tanquã após despejo irregular de usina, em julho
17 de outubro
Também após ser acionada pelo Ministério Público, a equipe esteve em uma indústria para averiguar denúncia de descarte irregular de efluentes no Rio Corumbataí.
Segundo a Guarda, foi constatado o fato e que o licenciamento ambiental da empresa estava vencido. O fato foi levado à Cetesb e Ministério Público Ambiental.
31 de outubro
Após denúncia de que um homem estaria pescando no Rio Piracicaba, próximo à Casa do Povoador, a equipe foi até o local e encontrou ele se preparando para a pesca. Foi orientado sobre a legislação e ele desistiu da prática.
5 de novembro
O grupamento recebeu denúncia de que a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Capim Fino, localizada às margens da Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), estava descartando um líquido de cor escura, com odor característico de esgoto, que estava atingindo o rio e produzindo espuma.
No local, os guardas constataram o ocorrido e foi elaborado boletim de ocorrência na Polícia Civil por crime ambiental. A Polícia Científica esteve no local para perícia.
Também foi elaborado um auto de infração e o caso foi informado ao MP Ambiental e Cetesb.
“É importante destacar que há um bom entrosamento com as empresas responsáveis pelo esgoto público, tanto no município de Piracicaba como no entorno”, observou a corporação.
Como é a atuação?
Segundo a GCM, para as situações que caracterizem crime ambiental, é registrado um boletim de ocorrência, auto de infração e demais providências necessárias.
Em casos nos quais há contaminação nos cursos d’água provocados por algum tipo de dano na rede coletora, os guardas registram o fato, colhem imagens e geolocalização e, então, notificam a empresa responsável e monitoram o reparo.
ARQUIVO: Pescadores relatam reflexos de mortandade de peixes na APA Tanquã, no Rio Piracicaba, em julho
Raio x do desastre de julho
253 mil peixes mortos: A estimativa é da Cetesb. Em peso, a agência fiscalizadora estima que são, pelo menos, 50 toneladas de peixes.
Nível zero de oxigênio: Análises da Cetesb constataram nível zero de oxigênio dissolvido na água (OD) ou próximo de zero, o que torna impossível a sobrevivência de animais aquáticos.
Forte odor, espuma e água escura: Entre as características na água estão um forte odor característico de materiais industriais orgânicos, coloração escura da água e presença de espuma.
70 quilômetros de extensão: De acordo com relatório da Cetesb, a mortandade de peixes se estendeu por um trecho de 70 quilômetros, desde a foz do Ribeirão Tijuco Preto até a Área de Proteção Ambiental (APA) Rio Piracicaba-Tanquã.
10 dias de duração: A Cetesb detalha que os efeitos da carga poluidora no Rio Piracicaba foram percebidos por cerca de dez dias.
APA atingida equivale a 14 mil campos de futebol: A área de proteção do Tanquã, onde foi registrado o maior número de peixes mortos, ocupa uma área de 14 mil hectares, equivalente a 14 mil campos de futebol, nas cidades de Anhembi, Botucatu, Dois Córregos, Piracicaba, Santa Maria da Serra e São Pedro, no interior de São Paulo.
Santuário tem ao menos 735 espécies: Segundo o professor de ecologia da Esalq/USP Flávio Bertin Gandara, a APA do Tanquã é um santuário de animais porque eles encontram nela alimento e abrigo para se reproduzir. Também há mais de 300 espécies de plantas.
50 pescadores afetados: Entre Piracicaba e São Pedro, a colônia de pescadores tem cadastrados pouco mais de 50 pescadores que dependem do rio para viver, segundo representante do grupo.
R$ 18 milhões em multa: Além de ser considerada a poluição das águas e a mortandade dos peixes, no cálculo da multa, segundo a Cetesb, também foi considerado que empresa deixou de comunicar a ocorrência e que houve danos em uma área de proteção ambiental.
9 anos para recuperação: Segundo o analista ambiental Antonio Fernando Bruni Lucas, serão necessários até nove anos para a recuperação da quantidade de peixes no Rio Piracicaba.
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