O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve o aumento da tarifa de ônibus na capital paulista, que passará de R$ 4,40 para R$ 5 a partir de 6 de janeiro. A decisão foi tomada em resposta a uma ação popular movida por parlamentares do PSOL, quequestionaram a legitimidade do reajuste.
Segundo a Justiça, não há fundamentos suficientes para suspender o aumento durante o plantão judiciário, mas o caso será reavaliado pelo juiz natural após o recesso do Judiciário.
“Considerando os aspectos jurídicos que incidem na espécie, à luz da farta documentação apresentada pelos Requeridos, entendo […] que não há razões para acolhimento do pedido antecipatório formulado na petição inicial destes autos durante o plantão judiciário”, afirmou o magistrado.
O reajuste de 13,6% foi anunciado pela prefeitura em 26 de dezembro, com a justificativa de que o aumento é necessário para compensar os custos operacionais do sistema de transporte público, como o preço do diesel e outros insumos.
A prefeitura argumentou que a inflação acumulada desde 2020, de 32%, exigiria uma recomposição tarifária que elevaria o valor mínimo da tarifa para R$ 5,84. O novo valor será encaminhado à Câmara Municipal para discussão e aprovação.
Oposição
Os parlamentares do PSOL criticaram a decisão, apontando falta de transparência e participação popular na reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), que definiu o aumento.
Conselheiros e representantes da sociedade civil também se opuseram ao reajuste, questionando a qualidade do serviço, o estado da frota de ônibus e a falta de clareza nos dados financeiros apresentados pela SPTrans.
A tarifa reajustada mantém as gratuidades existentes, bem como a integração entre até quatro ônibus em três horas.
