Por Ricardo Sayeg Sócrates, o filósofo ateniense do século V a.C., é um dos mais relevantes mártires da história da humanidade na luta pela liberdade de expressão e pelo direito ao pensamento crítico. Em uma Atenas que buscava redefinir sua democracia após a turbulência da guerra, Sócrates ousou questionar dogmas, desafiar autoridades e incitar os jovens a refletirem sobre virtudes, justiça e verdade. Seu compromisso com esses ideais lhe custou a vida, mas seu sacrifício legou à humanidade uma poderosa lição sobre o valor maior da dignidade de pensar e falar livremente. A coragem de Sócrates e sua dignidade na entrega da própria vida, o imortalizou e marcaram o espírito humano. Acusado de corromper a juventude e introduzir a visão de Deus, Sócrates foi julgado e condenado à morte por um tribunal ateniense. Em essência, suas “faltas” equivalem, no contexto moderno, ao que poderia ser taxado como disseminação de “fake news”. No entanto, sua verdadeira “culpa” estava em desafiar o status quo, promovendo um método de reflexão que desnudava as contradições da sociedade e das lideranças da época. Sócrates poderia ter renunciado às suas ideias para salvar a própria vida. Poderia ter optado pelo exílio ou pelo silêncio. Mas ele escolheu enfrentar a morte como ato de resistência. Em seu discurso final registrado por Platão na obra “Apologia de Sócrates”, ele declarou: “Uma vida não refletida não vale a pena ser vivida”. A dignidade de pensar e se manifestar era, para ele, mais importante do que sua sobrevivência. De nossa parte, a democracia contemporânea enfrenta sua própria batalha pelas liberdades de expressão e manifestação. Em um mundo cada vez mais polarizado, embora as informações sejam facilmente manipuladas e, em razão disso, os discursos críticos possam ser rapidamente classificados como desinformação, a lição de Sócrates ressoa com urgência. Nos últimos anos, as liberdades de expressão e manifestação têm sido desafiadas por pressões políticas, censura, legislações e uma postura judicial extremamente rígida e opressiva; que, embora se sustentem na proteção da verdade, de fato estão a sufocar o debate público e a manifestação de ideias e ideais. Jornalistas, artistas, professores, juristas, militares, políticos e cidadãos comuns têm sido alvos de processos e ataques que restringem sua capacidade de questionar e criticar, exatamente como o ocorrido com Sócrates, que também foi submetido a um tal “julgamento justo” em Atenas, porém a serviço da censura e do obscurantismo. Assim como em Atenas, a verdade muitas vezes é definida pelos interesses dos poderosos, e o pensamento crítico é simplesmente reprimido a título de ameaça à estabilidade política e social. No entanto, a estabilidade sem liberdade é apenas um eco vazio de democracia. Logo, o verdadeiro ensinamento é a histórica lição de Sócrates, que nos convida a refletir sobre a importância das liberdades de expressão e manifestação. Não se trata apenas do direito de falar, mas do dever de questionar e resistir à opressão e ao desgoverno. O exemplo de Sócrates nos lembra que as liberdades de pensamento e manifestação são sagradas e inegociáveis. Mesmo sob ameaça concreta de morte, ele manteve sua postura e reafirmou sua crença no poder da reflexão crítica. As liberdades de expressão e manifestação são pilares fundamentais da democracia. Quando são esvaziadas, todo o edifício democrático corre risco de ruir. Proteger as liberdades de expressão e manifestação significa resistir ao uso político e estatal da intimidação e do medo, lutar contra a desinformação sem silenciar o debate legítimo e garantir que todos os cidadãos tenham o direito de participar ativamente na condução da sociedade pela difusão de suas ideias e ideais. Assim como Sócrates, cada um tem o potencial de ser um agente de edificação política e social. A coragem de questionar nunca foi tão necessária. E, como Sócrates mostrou, a dignidade de sustentação de nossas ideias e ideais pode ser o maior legado que deixaremos para as futuras gerações. Tecnicamente, onde o pluripartidarismo for princípio fundamental do estado democrático de direito, é imperioso proteger a diversidade de visões, crenças, valores, princípios, ideias e ideais como um patrimônio sagrado, sendo inadmissível seu esbulho e, até mesmo, sua turbação. A lição de Sócrates não é apenas uma lembrança histórica, mas um chamado à mobilização pacífica de todos. Que sua coragem inspire cada cidadão a defender as liberdades de expressão e manifestação, não apenas como um direito individual, mas como um compromisso coletivo com a democracia. Quando a liberdade é atacada, resistir é um dever. A liberdade impõe a constante e eterna vigilância. São mártires e heróis, os valentes que foram vitimados pela opressão e o obscurantismo. São eles destinatários de nossa solidariedade e apoio. Como Sócrates nos ensinou, viver sem questionar, sem manifestar, é menos do que morrer. Que sua dignidade e seu sacrifício iluminem nosso caminho neste ano de 2025 e nos seguintes, guiando-nos a uma sociedade livre, justa e democrática. Ricardo Sayeg. Jornalista. Jurista Imortal da Academia Brasiliense de Direito e da Academia Paulista de Direito. Professor Livre-Docente da PUC-SP. Doutor e Mestre em Direito. Presidente da Comissão Nacional Cristã de Direitos Humanos do FENASP. Comandante dos Cavaleiros Templários do Real Arco Guardiões do Graal.
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