O ministro Nunes Marques deferiu o registro de candidatura de Marcones Melo de Souza Santos, que estava sub judice. Prefeito eleito de General Maynard, Marcones Melo, é diplomado.
TRE/SE
Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o prefeito eleito de General Maynard, Marcones Melo, que obteve 1.516 votos, foi diplomado nessa terça-feira (23), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). A candidatura dele estava sub judice por um suposto vínculo familiar com o atual prefeito da cidade.
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Na última quinta-feira (19), o ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu o registro de candidatura de Marcones Melo por entender que as provas apresentadas eram insuficientes para comprovar um laço formal de filiação socioafetiva.
“Não é possível aplicar inelegibilidade com base apenas em vínculo socioafetivo mencionado no registro de candidatura, salvo nas situações previstas pela Constituição. Uma vez que ele é sobrinho por afinidade do prefeito, um parentesco de terceiro grau, não se enquadra na regra de inelegibilidade”, disse o ministro.
Entenda o caso
A candidatura havia sido indeferida pelo TRE-SE, que julgou existir um vínculo de filiação socioafetiva com o atual prefeito Valmir de Jesus Santos, com base em depoimentos testemunhais e publicações nas redes sociais, nas quais Marcones se referia ao prefeito como “pai” e recebia mensagens da esposa do prefeito chamando-o de “filho”. Isso caracterizaria um parentesco, o que implicaria em inelegibilidade reflexa.
