Entre 283 municípios, Garuva, Criciúma e Morro da Fumaça são as cidades catarinenses que mais se destacaram no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). As três cidades foram classificadas na categoria “B” da avaliação, que corresponde a uma gestão municipal efetiva. Os resultados, referentes a 2023, foram divulgados pelo TCE-SC (Tribunal de Contas de Santa Catarina) nesta sexta-feira (20).
Três cidades de SC são destaques em índice que avalia gestão municipal efetiva – Foto: Divulgação/Prefeitura de Garuva/ND
Os dados foram apurados com base nas respostas das prefeituras a sete questionários enviados pelo órgão, que foram processadas entre abril e junho deste ano.
De acordo com o TCE, 12 prefeituras não responderam ao questionário e não foram incluídas no índice, que tem como finalidade reunir informações que possam servir de parâmetros para subsidiar as ações de controle externo, aperfeiçoar ações governamentais, fornecer informações aos cidadãos sobre a gestão local e produzir estudos sobre políticas públicas.
Gestão municipal efetiva em SC
Segundo o índice, Garuva é a cidade que mais se destaca em Santa Catarina. O município foi avaliado como B+ (Muito efetiva) em três categorias: cidades protegidas, governança em tecnologia da informação e planejamento.
Para o prefeito de Garuva, Rodrigo David, a cidade tornou-se um modelo de boas práticas na gestão pública e pode servir de exemplo para outros municípios.
“Com tantos avanços nos últimos anos, não é surpresa que Garuva tenha conquistado a primeira posição de Santa Catarina no IEGM. Esse reconhecimento é resultado de um esforço conjunto que envolve a administração pública, os servidores do município e a população, que juntos contribuem para o desenvolvimento”, afirmou.
Já Criciúma e Morro da Fumaça, municípios do Sul de Santa Catarina, receberam nota B+ em duas categorias no índice de gestão municipal efetiva: cidades protegidas e governança em tecnologia da informação; e gestão fiscal e governança em tecnologia da informação, respectivamente.
Ainda segundo o TCE, das 283 prefeituras analisadas, 244 (82,7%) ficaram enquadradas na nota “C”, que indica uma gestão de baixo nível de adequação, e 36 (12,2%) na nota “C+”, que indica que a gestão está em fase de adequação.
Apenas duas cidades receberam nota A em uma categoria, o que não foi suficiente para gerar um destaque ao analisar todos os resultados. Içara, também no Sul catarinense, foi enquadrada como nota A (Altamente Efetiva) na categoria governança em tecnologia da informação, mesma classe em que Urussanga também foi contemplada com a maior avaliação.
Já Joinville, a maior cidade do estado de Santa Catarina, recebeu uma nota B (efetiva), duas C+ (em fase de adequação) e três C (baixo nível de adequação).
Conforme o TCE, os resultados mostram uma acentuada queda em comparação ao analisado nos exercícios de 2015 a 2021. “Recomenda-se ao prefeito que proceda o devido exame dos resultados e que providencie as necessárias melhorias que certamente impactarão no aumento dos níveis de efetividade na gestão pública”, orienta o documento, que é assinado pelo presidente em exercício do TCE-SC, conselheiro José Nei Ascari.
Como verificar resultados
O cidadão que desejar conferir os resultados obtidos pelo seu município pode acessar diretamente pelo site do IEGM. Ao acessar a plataforma, pode-se verificar a nota geral do município e também as notas que as prefeituras obtiveram em cada uma das sete dimensões: meio ambiente (i-Amb), cidades protegidas (i-Cidade), educação (i-Educ), gestão fiscal (i-Fiscal), governança em tecnologia da informação (i-GovTI), saúde (i-Saúde) e planejamento (i-Plan).
