O relator do Orçamento Geral da União para 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), defendeu nesta quinta-feira (19) que a análise e votação do texto devem ficar para o ano que vem.
Ele justificou a opinião pela pendência de definições sobre o pacote de corte de gastos para a consolidação do cenário fiscal.
O senador também argumentou que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com centenas de emendas, ainda aguarda sanção presidencial e análise de vetos, o que pode impactar as diretrizes que nortearão a elaboração do orçamento.
“Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade”, explicou Coronel.
Outro fator apontado pelo relator foi a necessidade de reavaliações em virtude das alterações no salário mínimo. Essas mudanças afetam diretamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos para assegurar o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas de médio e longo prazos.
Angelo Coronel ressaltou que o objetivo não é atrasar o processo, mas garantir um documento que reflita as prioridades nacionais. “Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo”, afirmou, destacando que o relatório será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso Nacional após o recesso parlamentar.
Ele justificou a opinião pela pendência de definições sobre o pacote de corte de gastos para a consolidação do cenário fiscal.
O senador também argumentou que a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com centenas de emendas, ainda aguarda sanção presidencial e análise de vetos, o que pode impactar as diretrizes que nortearão a elaboração do orçamento.
“Sem uma base normativa plenamente definida e um cenário fiscal delineado por todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de produzir uma peça orçamentária desconectada da realidade”, explicou Coronel.
Outro fator apontado pelo relator foi a necessidade de reavaliações em virtude das alterações no salário mínimo. Essas mudanças afetam diretamente despesas previdenciárias, benefícios sociais e metas fiscais, exigindo cálculos e projeções mais precisos para assegurar o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas de médio e longo prazos.
Angelo Coronel ressaltou que o objetivo não é atrasar o processo, mas garantir um documento que reflita as prioridades nacionais. “Apreciar a peça mais importante do parlamento merece cuidado e tempo”, afirmou, destacando que o relatório será analisado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso Nacional após o recesso parlamentar.
