Assembleia Legislativa do Paraná ouviu a população e recebeu quase 8 mil sugestões que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e incluídas no Orçamento da Gente para 2025. A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná ouviu a população e recebeu quase 8 mil sugestões de obras e programas que foram acatadas pela Comissão de Orçamento e incluídas no projeto de lei que define o Orçamento do Estado para 2025. Pela primeira vez na história, os paranaenses puderam participar da elaboração do Orçamento, indicando onde e como querem que seja aplicado o dinheiro público. É a Assembleia abrindo espaço para a participação de todos no Orçamento da Gente.
Depois de ouvir e analisar as sugestões, os deputados estaduais aprovaram neste fim de ano a LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2025. A previsão do Governo do Estado é de R$ 75,6 bilhões em receitas totais destinadas ao Orçamento Fiscal e ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Isso inclui o pagamento de pessoal e encargos sociais, juros e despesas correntes. Outros R$ 3,1 bilhões são destinados ao Orçamento de Investimentos das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista.
O orçamento prevê um crescimento de 14,7% nas áreas de Saúde, Educação e Segurança Pública. Na Educação, serão destinados R$ 18,6 bilhões, com um aumento de 16,8% em relação a 2024. Na Saúde, a previsão é de R$ 9,3 bilhões, um aumento de 17,4%. Para a Segurança Pública, o orçamento será de R$ 6,4 bilhões. As áreas de Ciências e Tecnologia, Infraestrutura e Logística, e Agricultura e Abastecimento também terão investimentos significativos.
A LOA é feita com base nas demandas da sociedade civil organizada e a Assembleia tem sido ao longo dos anos a principal interlocutora da sociedade perante o Poder Executivo nessa elaboração.
Para reforçar seu papel e prerrogativa em atender essas demandas e melhorar a vida de todos os paranaenses, a Assembleia realizou dia 19 de novembro pela manhã uma audiência pública, no auditório legislativo da Casa, para ouvir e discutir as eventuais demandas recebida. Também realizou a campanha on-line para receber sugestões.
Assim como em outras ações realizadas pela instituição, como a Assembleia Itinerante e na elaboração dos Códigos do Consumidor, da Pessoa com Espectro Autista e da Mulher, o chamamento da comunidade para participar foi produtivo e democrático, pois as sugestões e reinvindicações colaboraram para a assertividade nas decisões do Poder Público.
As contribuições da população foram analisadas pela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Paraná. Todos os anos, o Governo do Paraná encaminha a LOA à Assembleia no segundo semestre. O anteprojeto é analisado por diversas comissões da Casa e os deputados podem adicionar emendas.
Essas emendas foram analisadas seguindo critérios de legalidade. Depois, foi elaborado um projeto de lei, que foi votado e aprovado neste mês de dezembro.
A iniciativa é inédita e comprova mais uma vez o estreitamento dos laços entre a Assembleia Legislativa do Paraná e a população paranaense.
Para saber mais sobre tudo o que importa para os cidadãos, acompanhe a Assembleia da Gente pela TV Assembleia, site e perfis oficiais da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná nas redes sociais.
